{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre veda\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de adultiza\u00e7\u00e3o precoce e da exposi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado inadequado para crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pires do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidadania Piresina ao Sr. Marco Antonio Barbosa de Farias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidadania Piresina ao Sr. M\u00e1rio Martins de Oliveira Neto.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Leandro Poloniato", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidadania Piresina ao Sr. Jos\u00e9 M\u00e1rio Schreiner.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2043, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera as al\u00edneas \"a\" e \"b\" do inciso IV do art. 113 da Lei Complementar n\u00ba 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Pires do Rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2045, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Pires do Rio/GO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2041, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Concede Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 ASSDEP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Deus Prover\u00e1 de Pires do Rio/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2042, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-educacional com a Animus Rede de Ensino LTDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2044, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o inciso I do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.251, de 07 de maio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2046, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Marquim Megasom", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo com o fim de que seja adotada a provid\u00eancia de edificar faixa de pedestres ou faixa elevada na Avenida Eg\u00eddio Francisco Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2047, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Marquim Megasom", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal a devolu\u00e7\u00e3o parcial de duod\u00e9cimo ao Poder Executivo, de forma antecipada, com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}