SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 03/03/2026 - 10:09	Encerramento: 03/03/2026 - 13:26

Correspondências

(Recebida) OF Nº 079/2026 - Ofício Data: 19/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: OFÍCIO N° 74/2026 Solicitação de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025.
(Recebida) OF Nº 080/2026 - Ofício Data: 20/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: OFÍCIO N° 68/2026 Solicita Agendamento de Audiência Pública - Prestação de Contas FMS.
(Recebida) OF Nº 087/2026 - Ofício Data: 24/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Resposta aos Pedidos de Providências n° 03/2026, 04/2026 e 05/2026.
(Recebida) OF Nº 092/2026 - Ofício Data: 26/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício n. 83/2026 do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação n. 01/2026.
(Recebida) DEN Nº 001/2026 - Denúncia Data: 02/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal Assunto: Denúncia e Pedido de Providências para apurar a inconstitucionalidade da emenda parlamentar que resultou aumento da despesa pública.
(Recebida) OFC Nº 008/2026 - Ofício Circular Data: 02/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício Circular nº 2026002027277, de autoria do Ministério Público do Estado de Goiás, convidando para participação no Seminário Projeto Eu Vereador(a).
(Recebida) OFC Nº 009/2026 - Ofício Circular Data: 02/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício Circular nº 003/2026/GP/TCMGO, de autoria do Conselheiro Presidente do TCMGO, encaminhando comunicação da decisão do STF na ADPF nº 854.

Expedientes

Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Leandro Poloniato procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Por fim, todos os Vereadores e o público presente entoaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Pires do Rio.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 6/2026, da 2ª Sessão Especial, realizada em 24 de fevereiro de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, ﬁca dispensada a leitura da ata, que ﬁcará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ﬁca a referida ata aprovada por todos os 10 (dez) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina à Sra. Nédia Mazon.	Não informada
2 - Pedido de Providências nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de limpeza e roçagem em lote de esquina localizado nas proximidades da Academia Planeta Corpo, no encontro das Ruas Rodrigo Rodrigues da Cunha e Professor Ivan Ferreira, Bairro Centro.	Não informada
3 - Pedido de Providências nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição de lâmpada em poste de iluminação pública localizado nas proximidades da Rua dos Bandeirantes nº 110-A, Qd. 06, Bairro Parque Mosaico.	Não informada
4 - Pedido de Providências nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de operação tapa-buracos nas vias públicas do Bairro Parque Mosaico.	Não informada
5 - Pedido de Providências nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Clebinho da Pega de Frango Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que adote providências quanto à erosão no Setor Parque Santana.	Não informada
6 - Requerimento de Informação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	“Requer do Poder Executivo o encaminhamento da íntegra do processo licitatório referente à aquisição de kits escolares, bem como informações acerca da origem dos recursos utilizados para o custeio da referida contratação.”	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Revoga as Leis Complementares nº 130, de 09 de dezembro de 2015, e nº 132, 09 de dezembro de 2015, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Pires do Rio e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, estabelece suas competências, dispõe sobre sua composição e funcionamento e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Concede subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia

4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura