{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga as Leis Complementares n\u00ba 130, de 09 de dezembro de 2015, e n\u00ba 132, 09 de dezembro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 175, de 15 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Pires do Rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social, institui o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Pires do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, estabelece suas compet\u00eancias, disp\u00f5e sobre sua composi\u00e7\u00e3o e funcionamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais e emergenciais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social de Pires do Rio/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-educacional com o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Goiano - Campus Uruta\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Concede subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Inclus\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Animal para a Intera\u00e7\u00e3o Social Saud\u00e1vel - AIPAISS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Concede Subven\u00e7\u00e3o Social ao Centro Esp\u00edrita Luz da Humanidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1837, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidadania Piresina \u00e0 Sra. N\u00e9dia Mazon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1838, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem em lote de esquina localizado nas proximidades da Academia Planeta Corpo, no encontro das Ruas Rodrigo Rodrigues da Cunha e Professor Ivan Ferreira, Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1839, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado nas proximidades da Rua dos Bandeirantes n\u00ba 110-A, Qd. 06, Bairro Parque Mosaico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1840, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias p\u00fablicas do Bairro Parque Mosaico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1841, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Clebinho da Pega de Frango", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo com o fim de que adote provid\u00eancias quanto \u00e0 eros\u00e3o no Setor Parque Santana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1842, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "\u201cRequer do Poder Executivo o encaminhamento da \u00edntegra do processo licitat\u00f3rio referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de kits escolares, bem como informa\u00e7\u00f5es acerca da origem dos recursos utilizados para o custeio da referida contrata\u00e7\u00e3o.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}