SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 25/11/2025 - 09:00	Encerramento: 25/11/2025 - 11:54

Correspondências

(Recebida) OF Nº 296/2025 - Ofício Data: 18/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício n° 507/2025 - GP Encaminha a este Poder Legislativo cópias das Leis Sancionadas. Lei 4.285 e 4.286.
(Recebida) OF Nº 297/2025 - Ofício Data: 19/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: OFÍCIO N° 516/2025 - GP Solicitação de agendamento de Audiência Pública na Câmara Municipal.
(Recebida) OF Nº 298/2025 - Ofício Data: 19/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: OFÍCIO N° 517/2025 - GP Encaminha novos anexos que ora atualizam e substituem aqueles anteriormente enviados por meio de Ofício n°410/2025 - GP, datado de 29 de agosto de 2025, relacionados ao PROJETO DE LEI do Plano Plurianual - PPA.
(Recebida) OF Nº 299/2025 - Ofício Data: 19/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: OFÍCIO N° 513/2025 - GP Encaminha Projeto de Lei Substitutivo, para apreciação e aprovação por esta ínclita Câmara Municipal, em substituição ao Projeto de Lei encaminhado através do Ofício n° 410/2025 - GP, datado de 29 de agosto de 2025. PROJETO DE LEI: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício de 2026, na forma que especifica.
(Recebida) OF Nº 293/2025 - Ofício Data: 18/11/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício Circular n° 50/2025 do Senar Goiás Convite - Cerimônia de Premiação da 16° edição do Programa Agrinho a ser realizado no dia 28 de novembro de 2025 a partir das 08h30, no Centro de Cultura e Convenções de Anápolis (Rodovia Transbrasiliana - 208 - Viviam Parque 2° Etapa), em Anápolis/Goiás.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, o Vereador Subtenente Lucin procedeu à leitura de um trecho da Blíblia Sagrada.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 049/2025, da 5ª Sessão Solene do dia 20 de outubro de 2025 e Ata n. 053/2025, da 6ª Sessão Solene do dia 05 de novembro de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, ﬁca dispensada a leitura das atas, que ﬁcarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ﬁcam as referidas atas aprovadas por todos os 08 (oito) Vereadores presentes no momento, mantendo-se a aprovação e publicação das mesmas.
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal: Na leitura do Ofício n. 517/2025 - GP, que encaminhou os novos anexos que atualizam e substituem aqueles anteriormente enviados por meio de Ofício n. 410/2025 - GP, datado de 29 de agosto de 2025, relacionados ao Projeto de Lei do Plano Plurianual - PPA, bem como na leitura do Ofício n. 513/2025 - GP, que encaminhou Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pires do Rio para o exercício de 2026, na forma que especifica", o Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom, solicitou a dispensa da leitura de tais documentos, o que foi deferido pela Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Pedro Henrique Alves da Silva, com o tema: "Esporte".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Brasileiro de Educação e Cultura LTDA, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social a Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede subvenção Social a CDL de Pires do Rio e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos do Clube de Aventureiros Araras, e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social à UEG, Unidade de Pires do Rio/GO e dá outras providências.	Não informada
6 - Indicação nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Indica ao Senhor Prefeito , a criação de uma horta comunitária no Município de Pires do Rio .	Não informada
7 - Indicação nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, o cumprimento da Lei n°4228, de 28 de Outubro de 2024.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro de reserva de excepcional interesse público para cargos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. Obs.: Na discussão da proposição, o Vereador Jacizão solicitou vistas da matéria. A Senhora Presidente deferiu o pedido, concedendo vistas coletivas conforme o Regimento Interno desta Casa.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Dispõe sobre a reserva de 20% das vagas em processos seletivos da administração pública municipal para recém-formados sem experiência profissional e dá outras providencias.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA- UniCesumar e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Institui a semana Municipal da Consciência Negra no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outra providências .	Aguardando a inclusão na ordem do dia