30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/10/2025 - 09:22 Encerramento: - 11:13
Correspondências
(Recebida) OF Nº 226/2025 - Ofício
Data: 23/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 439/2025-GP, do Poder Executivo, solicitando a indicação de membro para a Comissão Especial de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização de Leilão Público.
(Recebida) OF Nº 230/2025 - Ofício
Data: 01/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício Nº 454/2025-GP, datado de 30 de setembro, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Lei n.º 4.280, de 30 de setembro de 2025.
(Recebida) OF Nº 246/2025 - Ofício
Data: 02/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 57/25, datado de 02 de outubro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação convidando para aos festividades em comemoração ao Dias das Crianças.
(Recebida) OF Nº 247/2025 - Ofício
Data: 03/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício N. 461/2025-GP, do Poder Executivo, encaminhando cópias das Leis Nº 4.281, de 02 de outubro de 2025 e Lei Complementar Nº 186, de 02 de outubro de 2025.
(Recebida) OF Nº 248/2025 - Ofício
Data: 06/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 02/25, da Comissão Especial de Logradouros Públicos, solicitando a liberação do Plenário, no dia 08 de outubro, as 15 horas para reunião.
(Recebida) EMAIL Nº 056/2025 - E-mail Recebido
Data: 01/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: E-mail datado de 30 de setembro de 2025, informando os cursos presenciais para o mês de outubro, do Instituo de Desenvolvimento Público Plenum Brasil.
(Recebida) OF Nº 252/2025 - Ofício
Data: 06/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 002/25, datado de 06 de outubro de 2025, da Comissão Eleitoral do SINDISPREM, solicitando a publicação do Edital da Eleição do Sindicato.
Expedientes
Outros comunicados, a juízo da Presidência:

I – Decisão da Mesa Diretora ao Recurso n. 3/2025, de autoria do Ver. Leandro Cardoso;

II – Decisão da Mesa Diretora à Representação n. 4/2025, de autoria da Vera. Malu Protetora.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Revoga a Lei Complementar nº 171, de 18 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Concede Subvenção Social a Fundação Cristã Educativa, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda do Júlio Auto Peças
Turno:
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Deputado Estadual Jamil Sebba Calife.
Não informada
4 - Pedido de Providências nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Lucin
Turno:
Solicita envio de ofício à Equatorial Energia para tomada de providências quanto a iluminação pública em via que menciona.
Não informada
5 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que implante Restaurante Popular em Pires do Rio.
Não informada
6 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova a instalação de um Museu Municipal.
Não informada
7 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Jacizão
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, a disponibilização de segurança nos estádios de Pires do Rio.
Não informada
8 - Requerimento de Informação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Turno:
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações sobre o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Turno:
Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia