SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 16/09/2025 - 09:09	Encerramento: 16/09/2025 - 11:14

Correspondências

(Recebida) OF Nº 217/2025 - Ofício Data: 11/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício N. 427/2025-GP, do Poder Executivo, encaminhando copia da Lei Nº 4.272, de 10 de setembro de 2025, que "Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências."
(Recebida) CONV Nº 027/2025 - Convite Data: 11/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Convite da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania para a Aula Inaugural do Curso FIC - Assistente Administrativo, no dia 17 de setembro, às 19h30, no auditório da Prefeitura Municipal.
(Recebida) CONV Nº 028/2025 - Convite Data: 15/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Convite para o aniversário do Prefeito Marden Júnior, no dia 27 de setembro, a partir das 11H30, no Rancho JS - GO-060, saída para Santa Bárbara.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Glêick Silva procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 042/2025, da 26ª Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 11 (onze) Vereadores presentes, mantendo-se sua aprovação e publicação.
Outros comunicados, a juízo da Presidência: Representação n. 3/2025, de autoria do Vereador Leandro Cardoso: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência, recebeu a referida representação e a encaminhou à Mesa Diretora para deliberação no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, a presidência foi devolvida à Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Pires do Rio e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Malu Protetora Turno:	Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, a regulamentação da Lei n. 4.261 de 04 de julho de 2025.	Não informada
3 - Requerimento nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.	Não informada
4 - Recurso nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Cardoso Turno:	Recurso à Representação n. 01/2025. Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência, recebeu o referido recurso e o encaminhou à Mesa Diretora para deliberação no prazo de 7 (sete) dias. Em seguida, a presidência foi devolvida à Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta.	Não informada
5 - Recurso nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Malu Protetora Turno:	Recurso à Representação n. 02/2025. Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência, recebeu o referido recurso e o encaminhou à Mesa Diretora para deliberação no prazo de 7 (sete) dias. Em seguida, a presidência foi devolvida à Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação nº 46 de 2025 Processo: - Autor: CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Turno:	Autoriza a doação de bem imóvel pertencente ao Município de Pires do Rio/GO à Igreja Batista da Adoração, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Processo: 19/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Confirma denominação de logradouro público - Rua José Antônio Leite, Bairro São Miguel. Obs.: A Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta, explicou que o referido projeto possuía 2 (duas) emendas atinentes à técnica legislativa. Posto isso, o Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom, procedeu à leitura das emendas, sendo estas colocadas em discussão e votação. Após, a presente matéria foi discutida e votada.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Processo: 33/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Dispõe sobre a valorização dos coletores de lixo no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio. Obs.: Na discussão do Projeto de Resolução n. 7/2025, a Vereadora Malu Protetora apresentou Emenda à matéria. A Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta, e também autora do projeto, retirou a matéria de Pauta, recebeu a Emenda da Vereadora Malu Protetora e encaminhou as proposituras às Comissões competentes.	Aguardando a inclusão na ordem do dia