SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 12/08/2025 - 09:20	Encerramento: 12/08/2025 - 11:34

Correspondências

(Recebida) CONV Nº 021/2025 - Convite Data: 06/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Maria Inês de Oliveira, convida para o Bazar do Terço de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de agosto e 01 e 02 de setembro.
(Recebida) EMAIL Nº 043/2025 - E-mail Recebido Data: 06/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: UVBBRASIL, convidando para o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília/DF de 26 a 29 de agosto.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Glêick Silva, procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata nº 034/2025 da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Pedro Paulo Rincón, com o assunto: "Denúncia contra Vereadores".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social à APROAAB -Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social à Associação de Proteção e Assistência à Infância - APAI, e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social à Associação Fé em Ação, e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.	Não informada
6 - Pedido de Providências nº 79 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que instale quebra-molas na Rua Porto Alegre, no cruzamento com a Rua Couto Magalhães.	Não informada
7 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Requer a retirada de Projeto de Lei de sua autoria.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autores: Ana Cláudia Saêta, Jacizão, Marquim Megasom Turno:	Susta os efeitos do Decreto nº 9.658, de 27 de maio de 2025, e dá outras providências. Obs.: Tramitação em Rito Especial.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 Processo: 28/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social ao Lions Clube de Pires do Rio, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Processo: 39/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Processo: 40/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social à FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia