SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 20/05/2025 - 09:17	Encerramento: 20/05/2025 - 12:20

Correspondências

(Recebida) OF Nº 109/2025 - Ofício Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 194/25-GP, datado de 13/05/25, do Poder Executivo, em resposta aos Pedidos de Providências nº 038 a 043.
(Recebida) OF Nº 110/2025 - Ofício Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 195/25-GP, datado de 13/05/25, do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 129/25, Indicação nº 09/25.
(Recebida) OF Nº 111/2025 - Ofício Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 196/25-GP, datado de 13/05/25, do Poder Executivo, em resposta aos Pedidos de Providências nº 044 a 051.
(Recebida) OF Nº 112/2025 - Ofício Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 197/25-GP, datado de 13/05/25, do Poder Executivo, em resposta aos Pedidos de Providências nº 052 a 058.
(Recebida) OF Nº 113/2025 - Ofício Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 198/25-GP, datado de 13/05/25, do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 59/25, aos Requerimentos de Informações nº 014/25 e 015/25..
(Recebida) OF Nº 114/2025 - Ofício Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 199/25-GP, datado de 13/05/25, do Poder Executivo, em resposta aos Pedidos de Providências nº 059 a 065.
(Recebida) OF Nº 115/2025 - Ofício Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 200/25-GP, datado de 13/05/25, do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 168/25- Requerimento de Informações nº 016/25 e 015/25..
(Recebida) OF Nº 116/2025 - Ofício Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 201/25-GP, datado de 13/05/25, do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 169/25 - Requerimento de Informações nº 017/25.
(Recebida) EMAIL Nº 023/2025 - E-mail Recebido Data: 14/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 75/2025 - CG-URT/CMPURT/IFGOIANO - Campus Urutaí, datado de 07 de maio de 2025, solicitando viabilizar auxílio transporte aos estudantes deste Campos, com domicílio em Pires do Rio..
(Recebida) CONV Nº 015/2025 - Convite Data: 16/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Convite da APLA - Academia de Letras e Artes, convidando para participarem da Sessão Solene, dia 31 de maio de 2025, as 18:30, no Plenário da Câmara Municipal.
(Recebida) OF Nº 118/2025 - Ofício Data: 19/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 023/25,datado de 19/05/25, do SINDPIT-DOG, solicitando a permanência do pit-dog da Praça da Estação Ferroviária.

Expedientes

Abertura Regimental: O Vereador Subtenente Lucin procedeu à leitura de um trecho bíblico. Na sequência, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Pires do Rio.
Outros comunicados, a juízo da Presidência: A Senhora Presidente teceu comentários acerca do falecimento da Senhora Ana de Jesus Silva Soares.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, om o tema: União entre Vereadores e Prefeito. A Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta, manifestou-se, cujas falas podem ser conferidas, juntamente com a fala do Senhor Dionízio, através do seguinte link: https://www.youtube.com/live/EKVLS0WVOx0?si=ugoknCx8nUovLW_f.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Processo: 39/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Processo: 40/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social à FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Processo: 30/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Institui Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. Obs.: LEITURA DE PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO. Em razão da extensão do projeto, o Senhor 1º Secretário procedeu à leitura apenas do ofício de encaminhamento da propositura e de sua justificativa, o que foi devidamente autorizado pela Senhora Presidente.	Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Processo: 27/2025 Autor: Clebinho da Pega de Frango Turno:	Dispõe sobre a atualização do valor da corrida de mototáxi no Município de Pires do Rio e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Processo: 41/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Institui o Conselho Municipal da Diversidade e de Proteção das Pessoas LGBTQIAP+. Obs.: O autor da propositura procedeu à leitura apenas da ementa da matéria e de sua justificativa, o que foi deferido pela Senhora Presidente.	Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: 3/2025 Autores: Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi Turno:	Susta os efeitos do Memorando nº 099, de 9 de março de 2025, e de quaisquer outros atos administrativos dele decorrentes, expedidos pela Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças e por demais órgãos do Poder Executivo do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria e de demais Vereadores.	Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: 4/2025 Autor: Jacizão Turno:	Susta os efeitos do Decreto nº 9.337, de 1º de janeiro de 2025, expedido pelo prefeito de Pires do Rio/GO pelo qual nomeou o Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências. Obs.: Atendendo a solicitação do autor da propositura, a matéria foi lida pelo Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom.	Não informada
8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 Processo: 6/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar por Direitos e Cidadania LGBTQIAP+. Obs.: O autor da propositura procedeu à leitura apenas da ementa da matéria e de sua justificativa, o que foi deferido pela Senhora Presidente.	Não informada
9 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Marquim Megasom Turno:	Requer o registro de moção de aplauso em favor de Rodrigo Ferreira Caixeta, Jerry Willian Júnior de Oliveira Marques, Jael Teixeira Pontes, Hugo Divino Martins de Miranda, Matheus Araújo Miranda Coutinho e Pedro Henrique Lacerda Parente Dantas.	Não informada
10 - Pedido de Providências nº 68 de 2025 Processo: - Autores: Subtenente Lucin, Malu Protetora Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que disponibilize um profissional de Educação Física para atuar nas academias ao ar livre.	Não informada
11 - Pedido de Providências nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que instale quebra-molas nas proximidades da concessionária Chevrolet.	Não informada
12 - Pedido de Providências nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício à Goinfra, com o fim de que corrija o desnível na Avenida Cristófaro de Paula Rezende – “Boiadeiro”.	Não informada
13 - Pedido de Providências nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a roçagem no Bairro Jardim Maratá.	Não informada
14 - Pedido de Providências nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a roçagem e limpeza na Vila Grambery.	Não informada
15 - Requerimento de Informação nº 26 de 2025 Processo: - Autores: Ana Cláudia Saêta, Jacizão Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto a contratação e lotação das assistentes sociais no Município. Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.	Não informada
16 - Requerimento de Informação nº 27 de 2025 Processo: - Autores: Subtenente Lucin, Ana Cláudia Saêta, Marquim Megasom, Wanderley do Mototáxi Turno:	Requer do Poder Executivo informações a respeito da destinação das toneladas de alimentos arrecadados no Carnaval.	Não informada
17 - Requerimento de Informação nº 28 de 2025 Processo: - Autores: Jacizão, Ana Cláudia Saêta, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à Saúde Municipal. Obs.: Atendendo a solicitação do autor da propositura, a matéria foi lida pelo Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom.	Não informada
18 - Requerimento de Informação nº 29 de 2025 Processo: - Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Glêick Silva, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Wanderley do Mototáxi Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à Saúde Municipal. Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.	Não informada
19 - Requerimento nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer envio de Votos de Pesar por falecimento, nos termos regimentais. Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.	Não informada
20 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer a retirada de Projeto de Lei de sua autoria. Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: 37/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede revisão geral anual em 2025 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídio dos agentes políticos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia

15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura