SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/05/2025 - 09:22	Encerramento: 13/05/2025 - 11:32

Correspondências

(Recebida) OF Nº 102/2025 - Ofício Data: 07/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício 189/25-GP, datado de 06 de maio de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia de Leis - 4.248 a 4.250.
(Recebida) OF Nº 105/2025 - Ofício Data: 07/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício 191/25-GP, datado de 07 de maio de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Leis nº 4.251.
(Recebida) OF Nº 100/2025 - Ofício Data: 06/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício Circular SUP nº 011, do SEBRAE, convidando para o evento Transformar Juntos Goiás, a realizar-se dia 10 de julho do ano em curso, as 13:00 horas, no Espaço Memoratto Eventos - Goiânia - GO.
(Recebida) OF Nº 106/2025 - Ofício Data: 07/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 096/25, datado de 08 de maio de 205, da Secretaria Municipal de Assistência Social, convidando para o evento a realizar-se no dia 14/05/25, as 19:00 no Salão da Maçonaria Amor e Luz.
(Recebida) EMAIL Nº 021/2025 - E-mail Recebido Data: 12/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 2738/25, da GOINFRA, em resposta ao Ofício nº 152/25, de autoria do Vereador Luciano de Souza.
(Recebida) EMAIL Nº 020/2025 - E-mail Recebido Data: 12/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Carta-Convite, datada de 07 de maio de 2025, convidando para apresentação de projeto imobiliário com foco em desenvolvimento e valorização municipal, dia 13/05, as 17:30hs, no gabinete do Prefeito Municipal.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Adriana do Salão procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 020/2025, da 11ª Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2025; Ata n. 021/2025, da 12ª Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2025; e Ata n. 022/2025, da 6ª Sessão Especial do dia 30 de abril de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.
Outros comunicados, a juízo da Presidência: A Senhora Presidente leu Comunicado da Presidência que esclarece informações distorcidas acerca de procedimentos administrativos e licitatórios desta Casa de Leis, que vêm sendo veiculadas nas redes sociais.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Pedro Paulo Rincón, com o tema: Denúncia de irregularidades no Município. Os Vereadores Marquim Megasom, Malu Protetora, Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Cardoso e Subtenente Lucin manifestaram-se, cujas falas podem ser conferidas, juntamente com a fala do Senhor Pedro Paulo Rincón, através do seguinte link: https://www.youtube.com/live/mqaPuNuh46c?si=BagebjX6zcQhF4_r&t=2.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 Processo: 34/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, destinado à regularização de débitos fiscais com o Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: 35/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social à Associação Esportivo Império Pires do Rio, e dá outras providências. Obs.: O Senhor 1º Secretário deixou de proceder à leitura da referida propositura em razão de erro identificado em seu texto. Diante disso, a Senhora Presidente determinou o reenvio da matéria ao Poder Executivo para as devidas correções.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Processo: 36/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social à FIME - Formação Integral para Menores, e dá outras providências. Obs.: O Senhor 1º Secretário deixou de proceder à leitura da referida propositura em razão de erro identificado em seu texto. Diante disso, a Senhora Presidente determinou o reenvio da matéria ao Poder Executivo para as devidas correções.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: 37/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede revisão geral anual em 2025 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídio dos agentes políticos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: 38/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento e Prevenção às Violências contra Crianças e Adolescentes. Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.	Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Processo: 4/2025 Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências. Obs.: Em razão da extensão do projeto, o Senhor 1º Secretário procedeu à leitura apenas da ementa da propositura e de sua justificativa, o que foi devidamente autorizado pela Senhora Presidente.	Não informada
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Institui e regulamenta o banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO e dá outras providências.	Não informada
8 - Indicação nº 11 de 2025 Processo: - Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Glêick Silva, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de estudo de viabilidade para o asfaltamento das vias do Bairro Industrial.	Não informada
9 - Requerimento de Informação nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à mudança do CEAMA. Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, a fim de que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua autoria.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. José Sandro Barbosa. Obs.: A leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final foi realizada pelo Senhor 2º Secretário, Vereador Leandro Poloniato, em razão da ausência do Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom, no momento da leitura.	Aguardando a inclusão na ordem do dia