SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/05/2025 - 09:31	Encerramento: 06/05/2025 - 12:49

Correspondências

(Recebida) OF Nº 095/2025 - Ofício Data: 30/04/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 181/25-GP, do Poder Executivo, encaminhando Balancete Financeiro em um HD externo do mês de Novembro de 2024, contendo 58 volumes.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, o Vereador Leandro Poloniato procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Leitura, discussão e votação de Requerimentos: A Vereadora Adriana do Salão requereu verbalmente a realização de Sessão Especial, após o término da presente Sessão Ordinária, para ouvir o Prefeito Municipal. O pedido foi respondido pela Presidente nos Comunicados da Presidência, sendo, contudo, indeferido.
Outros comunicados, a juízo da Presidência: A Senhora Presidente determinou que, a partir desta data, somente será permitido o uso da Tribuna ou a realização de Sessão Especial em conformidade com o que dispõe a resolução regimental.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Eduardo Henrique Santana Sabino, com o assunto: “Comissões Permanentes”. As Vereadoras Ana Cláudia Saêta e Adriana do Salão manifestaram-se, cujas falas podem ser conferidas, juntamente com a fala do Senhor Eduardo Henrique, através do seguinte link: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=zdXh2OG9LKMjLbEh.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Processo: 30/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Institui Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. Obs.: Devido a extensão do projeto, o Senhor 1º Secretário procedeu à leitura do ofício de encaminhamento da propositura e da justificativa.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Processo: 27/2025 Autor: Clebinho da Pega de Frango Turno:	Dispõe sobre a atualização do valor da corrida de mototáxi no Município de Pires do Rio e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Processo: 31/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Institui o Dia Municipal da Família no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Processo: 32/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Dá nome às instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Pires do Rio/GO.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Processo: 33/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Dispõe sobre a valorização dos coletores de lixo no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências. Obs.: o Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, ocasião em que a Vereadora Ana Cláudia Saêta fez a leitura do seu projeto de lei.	Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Concede título de cidadania piresina - José Martins Fagundes	Não informada
7 - Moção de Aplauso nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Amanda do Júlio Auto Peças, Leandro Cardoso, Adriana do Salão, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi Turno:	Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Adão Júlio de Souza, em reconhecimento à sua atuação à frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura.	Não informada
8 - Pedido de Providências nº 66 de 2025 Processo: - Autores: Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de roçagem na área do antigo Burrinho e adjacências.	Não informada
9 - Pedido de Providências nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que instale academia ao ar livre no Bairro Santa Cecília.	Não informada
10 - Indicação nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Indica à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás a instalação de Delegacia especializada da Mulher em Pires do Rio. Obs.: Propositura lida e discutida após a deliberação dos Requerimentos de Informação.	Não informada
11 - Requerimento de Informação nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento e informações quanto à situação dos imóveis pendentes de regularização fundiária. Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, ocasião em que a Vereadora Ana Cláudia Saêta fez a leitura da sua propositura.	Não informada
12 - Requerimento de Informação nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento e informações quanto à lista de espera das creches do Município. Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, ocasião em que a Vereadora Ana Cláudia Saêta fez a leitura da sua propositura.	Não informada
13 - Requerimento de Informação nº 20 de 2025 Processo: - Autores: Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento cópia de procedimento administrativo – ambulantes da Praça Central. Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, ocasião em que a Vereadora Ana Cláudia Saêta fez a leitura da sua propositura.	Não informada
14 - Requerimento de Informação nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de cópia integral do procedimento administrativo que culminou no Termo de Cooperação firmado entre o Município e a empresa Órion Produções e Eventos LTDA. Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, ocasião em que a Vereadora Ana Cláudia Saêta fez a leitura da sua propositura.	Não informada
15 - Requerimento de Informação nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Jacizão Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto às licitações. Obs.: Atendendo a solicitação do autor da propositura, a matéria foi lida pelo Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom.	Não informada
16 - Requerimento de Informação nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Jacizão Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto às altas médicas. Obs.: Atendendo a solicitação do autor da propositura, a matéria foi lida pelo Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom.	Não informada
17 - Requerimento de Informação nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Jacizão Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao Hospital Municipal. Obs.: Atendendo a solicitação do autor da propositura, a matéria foi lida pelo Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom.	Não informada
18 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Requer o envio de convocação ao Diretor Municipal de Turismo, para que preste esclarecimentos da forma que indica.	Não informada
19 - Requerimento nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Processo: 14/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas institucionais e áreas verdes, no Bairro Residencial Novo Horizonte, e doar as áreas de terrenos de sua propriedade às famílias carentes do município, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia