SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/04/2025 - 09:27	Encerramento: 23/04/2025 - 11:20

Correspondências

(Recebida) OF Nº 088/2025 - Ofício Data: 15/04/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 168/25, do Poder Executivo, encaminhando cópia de leis: 4.255 e 4.245.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Outros comunicados, a juízo da Presidência: A Senhora Presidente leu votos de pesar pelo falecimento de Ítalo Tomazini Cambrea, bisneto da ex-Prefeita Cida Tomazini.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: O inscrito Rodrigo Rodrigues da Silva Neto, com o tema 'Esporte Social', não compareceu.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Processo: 25/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Obs.: Devido a extensão do projeto, o Senhor 1º Secretário procedeu à leitura do ofício de encaminhamento da propositura e da justificativa.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 Processo: 26/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, no âmbito do Município de Pires do Rio.	Não informada
3 - Pedido de Providências nº 52 de 2025 Processo: - Autores: Malu Protetora, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de serviços de roçagem no setor Osvaldo Gonçalves. Obs.: Vereadora Malu Protetora fez uso da palavra após a leitura da propositura.	Não informada
4 - Pedido de Providências nº 53 de 2025 Processo: - Autores: Subtenente Lucin, Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova limpeza e manutenção no Velório Municipal.	Não informada
5 - Pedido de Providências nº 54 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova limpeza na Casa do Maneco.	Não informada
6 - Pedido de Providências nº 55 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para que reforme a Cia. Militar de Bombeiros de Pires do Rio.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 56 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício à Goinfra, com o fim de sanar as erosões às margens da GO-309.	Não informada
8 - Pedido de Providências nº 57 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova recapeamento no Bairro Dr. Wilson, no local que indica.	Não informada
9 - Pedido de Providências nº 58 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Adriana do Salão, Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova patrolamento na Rua Clarice Meirelles.	Não informada
10 - Requerimento de Informação nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Malu Protetora Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de cópia do Processo Administrativo n. 37.605/2021.	Não informada
11 - Requerimento de Informação nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Malu Protetora Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações sobre áreas públicas municipais.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Altera a Lei Complementar nº 165, de 04 de outubro de 2021 e dá outras providências. Obs.: Vistas devolvidas pela Vereadora Adriana do Salão em 22 de abril de 2025. Tendo em vista a leitura dos Pareceres realizada na última Sessão Plenária, o Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura, o que foi deferido pela Senhora Presidente.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: Marquim Megasom Turno:	Altera a Resolução nº 05/2024 (Regimento Interno da Câmara) e dá outras providências. Obs.: Vistas devolvidas pelo Vereador Wanderley do Mototáxi em 16 de abril de 2025. Tendo em vista a leitura do Parecer realizada na última Sessão Plenária, o Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Ademais, a Vereadora Adriana do Salão solicitou a votação em destaque das emendas apresentadas pela Comissão Especial, sendo a solicitação acolhida por unanimidade.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Pedido de Providências nº 52 de 2025 Processo: - Autores: Malu Protetora, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de serviços de roçagem no setor Osvaldo Gonçalves. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada
4 - Pedido de Providências nº 53 de 2025 Processo: - Autores: Subtenente Lucin, Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova limpeza e manutenção no Velório Municipal. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada
5 - Pedido de Providências nº 54 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova limpeza na Casa do Maneco. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada
6 - Pedido de Providências nº 55 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para que reforme a Cia. Militar de Bombeiros de Pires do Rio. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 56 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício à Goinfra, com o fim de sanar as erosões às margens da GO-309. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada
8 - Pedido de Providências nº 57 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova recapeamento no Bairro Dr. Wilson, no local que indica. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada
9 - Pedido de Providências nº 58 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Adriana do Salão, Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova patrolamento na Rua Clarice Meirelles. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada
10 - Requerimento de Informação nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Malu Protetora Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de cópia do Processo Administrativo n. 37.605/2021.	Não informada
11 - Requerimento de Informação nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Malu Protetora Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações sobre áreas públicas municipais.	Não informada