OF Nº 088/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
88
Complemento
Ano
2025
Data
15/04/2025
Protocolo
332/2025
Assunto
Ofício nº 168/25, do Poder Executivo, encaminhando cópia de leis: 4.255 e 4.245.
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Revoga a Lei nº 1.257, de 12 de agosto de 1980, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Revoga a Lei nº 1.257, de 12 de agosto de 1980, e dá outras providências.