SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/04/2025 - 09:18	Encerramento: 15/04/2025 - 12:09

Correspondências

(Recebida) DEN Nº 001/2025 - Denúncia Data: 09/04/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Pedro Paulo da Fonseca Rincon, DENÚNCIA - Solicitando Averiguações no lixão - derrubadas de árvores nativas e invasão de áreas de APP.
(Recebida) OF Nº 085/2025 - Ofício Data: 11/04/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 685/25, da secretaria de estado da Infraestrutura, encaminhando resposta ao Ofício nº 117/25, referente ao Pedido de Providências nº 036/25, de autoria da Vereadora Amanda do Júlio auto Peças.
(Recebida) OF Nº 086/2025 - Ofício Data: 11/04/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 037/25, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convidando para o evento "Celebra Pires do Rio" com início dia 17/04/25.
(Recebida) CONV Nº 011/2025 - Convite Data: 14/04/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: PCHCOR108 - Convite para Audiências Públicas - Pequena Central Hidrelétrica COR108, a realizar -se no dia 05/05/25, às 18h00.
(Recebida) CONV Nº 012/2025 - Convite Data: 14/04/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: PCHCOR108 - Convite para Audiências Públicas - Pequena Central Hidrelétrica COR125, a realizar -se no dia 05/05/25, às 18h00.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Malu Protetora procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 017/2025, da 9ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025 e Ata n. 018/2025, da 3ª Sessão Extraordinária do dia 09 de abril de 2025 : Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação destas.
Outros comunicados, a juízo da Presidência: A Senhora Presidente agradeceu a presença do Sr. Rodrigo Rodrigues, do Esportivo Império Pires do Rio, que fará uso da Tribuna na sessão seguinte, bem como agradeceu a presença do Capitão Rogério.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrita: Augusta Gomes de Oliveira, com o tema: AIPAISS - Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: 23/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Processo: 24/2025 Autor: Amanda do Júlio Auto Peças Turno:	Veda a circulação de caminhões pelas vias do perímetro urbano e dá outras providências. Obs.: Com aparte da autora do projeto, a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças.	Não informada
3 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do Dr. Anthony Eric de Carvalho Matias, em razão de sua valorosa atuação como médico.	Não informada
4 - Pedido de Providências nº 46 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova patrolamento no Bairro Sonho Verde.	Não informada
5 - Pedido de Providências nº 47 de 2025 Processo: - Autores: Leandro Poloniato, Leandro Cardoso, Wanderley do Mototáxi Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência de edificar uma faixa elevada na Rua Rui Barbosa.	Não informada
6 - Pedido de Providências nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Poloniato Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência de edificar uma faixa elevada na Avenida Maria Priscila de Lima.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício à Goinfra, com o fim de que promova estudo dos pontos vulneráveis do anel viário.	Não informada
8 - Pedido de Providências nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que construa praça no Setor Alto da Baronesa.	Não informada
9 - Pedido de Providências nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Adriana do Salão Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que construa faixa elevada na Rua 6 do Setor Industrial.	Não informada
10 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Requer a retirada dos projetos de Lei Ordinária n. 18, n. 20 e n. 21, todos de 2025. Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência, e a Vereadora Ana Cláudia Saêta apresentou o referido requerimento verbal, que foi acolhido e resultou na retirada dos projetos.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Altera a Lei Complementar nº 165, de 04 de outubro de 2021 e dá outras providências. Obs.: Durante a discussão do referido projeto, a Vereadora Adriana do Salão solicitou vistas da propositura, pedido que foi deferido pela Senhora Presidente, conforme o Regimento Interno.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Processo: 9/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 Processo: 16/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Ratifica e Retifica a Lei Municipal n°1.487, de 10 de agosto de 1985, e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área, no Bairro Industrial com a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: Marquim Megasom Turno:	Altera a Resolução nº 05/2024 (Regimento Interno da Câmara) e dá outras providências. Obs.: Durante a discussão do referido projeto, o Vereador Wanderley do Mototáxi solicitou vistas da propositura, pedido que foi deferido pelo Senhor Presidente em exercício, Vereador Subtenente Lucin, conforme o Regimento Interno.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do Dr. Anthony Eric de Carvalho Matias, em razão de sua valorosa atuação como médico.	Não informada
6 - Pedido de Providências nº 46 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova patrolamento no Bairro Sonho Verde.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 47 de 2025 Processo: - Autores: Leandro Poloniato, Leandro Cardoso, Wanderley do Mototáxi Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência de edificar uma faixa elevada na Rua Rui Barbosa.	Não informada
8 - Pedido de Providências nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Poloniato Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência de edificar uma faixa elevada na Avenida Maria Priscila de Lima.	Não informada
9 - Pedido de Providências nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício à Goinfra, com o fim de que promova estudo dos pontos vulneráveis do anel viário.	Não informada
10 - Pedido de Providências nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que construa praça no Setor Alto da Baronesa.	Não informada
11 - Pedido de Providências nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Adriana do Salão Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que construa faixa elevada na Rua 6 do Setor Industrial.	Não informada