SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 01/04/2025 - 09:19	Encerramento: 01/04/2025 - 11:45

Correspondências

(Recebida) OF Nº 066/2025 - Ofício Data: 31/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 149/25, do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 124/25 - encaminhando Estudo de Impacto Ambiental - Projeto de Lei nº 014/25.
(Recebida) OF Nº 057/2025 - Ofício Data: 25/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 047/25, do Coordenador do Departamento de Endemias, solicitando a doação de um veículo de carroceria aberta para as ações do Departamento de Endemias.
(Recebida) OF Nº 058/2025 - Ofício Data: 25/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 02/25, dos Apoiadores da APAC-DF, convidando para visita à associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Paracatu-MG, no dia 02 de abril de 2025, das 10h30 as 15h30.
(Recebida) OF Nº 061/2025 - Ofício Data: 28/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 2025002941206, da 2ª Promotoria de Justiça referente aos Autos Extrajudiciais nº 2024400533939
(Recebida) OF Nº 062/2025 - Ofício Data: 28/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 2025002941891, da 2ª Promotoria de Justiça referente aos Autos Extrajudiciais nº 2024400533939
(Recebida) OF Nº 065/2025 - Ofício Data: 31/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 1090/25/GP/TCMGO, convidando aa participar de reunião extraordinária do Grupo Técnico de Contabilidade, dia 08/04/25, das 8h30 as 17h30.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Subtenente Lucin procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 014/2025, da 7ª Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2025; e Ata n. 015/2025, da 2ª Sessão Extraordinária do dia 25 de março de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.
Outros comunicados, a juízo da Presidência: Senhora Presidente leu Votos de Pesar em razão do falecimento do senhor João Gomes Filho, conhecido como "Rosio", esposo da servidora do Poder Legislativo, senhora Ana Lúcia Teixeira de Araújo.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: Sugestão de pista de caminhada na saída para Palmelo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: Marquim Megasom Turno:	Altera a Resolução nº 05/2024 (Regimento Interno da Câmara) e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Processo: 15/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Institui o Dia Municipal dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.	Não informada
3 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer o registro de moção de aplauso em favor do senhor José Sandro Barbosa, em virtude de sua atuação à frente da Secretaria de Cultura e Turismo.	Não informada
4 - Pedido de Providências nº 38 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme as vias que indica em mão única.	Não informada
5 - Pedido de Providências nº 39 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com a finalidade de avaliar a possibilidade de contratação de funcionários para o SAMU de Pires do Rio, bem como a regularização da frota de veículos do órgão.	Não informada
6 - Pedido de Providências nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja construída faixa elevada na Rua São João Batista, do Bairro Aristeu José Ferreira.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização operação tapa-buraco no Bairro São Francisco.	Não informada
8 - Pedido de Providências nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com a finalidade de que sejam tomadas as providências necessárias para o recolhimento do lixo hospitalar acumulado no Hospital Municipal.	Não informada
9 - Pedido de Providências nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que sejam adotadas as medidas necessárias à manutenção da Academia da Pista de Caminhada localizada nas proximidades do Setor Industrial.	Não informada
10 - Indicação nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento dos Projetos de Lei que concedem subvenções sociais.	Não informada
11 - Requerimento de Informação nº 10 de 2025 Processo: - Autores: Subtenente Lucin, Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer da Equatorial Energia o encaminhamento das informações que menciona.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Processo: 10/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: 11/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Revoga a Lei nº 1.257, de 12 de agosto de 1980, e dá outras providências. Obs.: Durante a discussão do referido projeto, o Vereador Jacizão solicitou vistas da propositura, pedido que foi concedido pela Senhora Presidente, conforme o prazo regimental.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer o registro de moção de aplauso em favor do senhor José Sandro Barbosa, em virtude de sua atuação à frente da Secretaria de Cultura e Turismo.	Não informada
4 - Pedido de Providências nº 38 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme as vias que indica em mão única. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada
5 - Pedido de Providências nº 39 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com a finalidade de avaliar a possibilidade de contratação de funcionários para o SAMU de Pires do Rio, bem como a regularização da frota de veículos do órgão. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada
6 - Pedido de Providências nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja construída faixa elevada na Rua São João Batista, do Bairro Aristeu José Ferreira.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização operação tapa-buraco no Bairro São Francisco.	Não informada
8 - Pedido de Providências nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com a finalidade de que sejam tomadas as providências necessárias para o recolhimento do lixo hospitalar acumulado no Hospital Municipal.	Não informada
9 - Pedido de Providências nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que sejam adotadas as medidas necessárias à manutenção da Academia da Pista de Caminhada localizada nas proximidades do Setor Industrial.	Não informada
10 - Indicação nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento dos Projetos de Lei que concedem subvenções sociais. Obs.: Matéria subscrita por Vereador.	Não informada
11 - Requerimento de Informação nº 10 de 2025 Processo: - Autores: Subtenente Lucin, Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer da Equatorial Energia o encaminhamento das informações que menciona. Obs.: Matéria subscrita por Vereador.	Não informada