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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 9 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

01/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

ind_9.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Glêick José da Silva (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 17:14 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento dos Projetos de Lei que concedem subvenções sociais.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Abril de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Maio de 2025
    Documento: OF Nº 110/2025 - Ofício
    Ofício nº 195/25-GP, datado de 13/05/25, do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 129/25, Indicação nº 09/25.
    OpenAPI