SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/02/2025 - 11:09	Encerramento: 04/02/2025 - 12:36

Correspondências

(Recebida) OF Nº 188/2024 - Ofício Data: 17/12/2024 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício n º 441/24-GP, de 17/12/24, do Poder Executivo, que encaminha cópia da Lei nº 4.237.
(Recebida) OF Nº 189/2024 - Ofício Data: 17/12/2024 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício n º 442/24-GP, de 17/12/24, do Poder Executivo, que encaminha cópia da Lei nº 4.238.
(Recebida) OF Nº 011/2025 - Ofício Data: 04/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Encaminha o Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de agosto de 2024, contendo 57 volumes, acompanhados de todos os quadros da receita, bem como todos os documentos que instruem, nos termos do inciso XV do art. 77 da Constituição Estadual.
(Recebida) OF Nº 005/2025 - Ofício Data: 08/01/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 001/25, de 08/01/25, do Engenheiro civil: Gilberto Teixeira Soares, solicitando reunião com os Vereadores, para propor e discutir possíveis atualizações dos Códigos de Obras e Posturas do Município.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Leandro Cardoso.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 001/2025, da Sessão Solene do dia 1º de janeiro de 2025 – Conforme o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da Ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos, fica mantida a sua aprovação e publicação – Ata aprovada por todos.
Outros comunicados, a juízo da Presidência: A Senhora Presidente leu o Ato da Presidência n. 010/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que "Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2025-2026".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Dispõe sobre o formato de representação do papel timbrado para os documentos oficiais da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Institui o Dia Internacional da Mulher no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Estabelece diretrizes para o uso de logradouros públicos por atividades comerciais no município de Pires do Rio/GO.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: 4/2025 Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Dispõe sobre os meios de valorização e proteção do pit dog como iguaria típica de Pires do Rio/GO e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Institui a Semana Municipal do Idoso no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.	Não informada
8 - Pedido de Providências nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Leandro Cardoso, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.	Não informada
9 - Pedido de Providências nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Leandro Poloniato, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.	Não informada
10 - Pedido de Providências nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Subtenente Lucin, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.	Não informada
11 - Indicação nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde Turno:	Indica o encaminhamento de ofício ao senhor Prefeito, solicitando a reativação e funcionamento dos órgãos que menciona.	Não informada
12 - Requerimento de Informação nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações que menciona.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Pedido de Providências nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada
2 - Pedido de Providências nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Leandro Cardoso, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona. Obs.: O autor do pedido de providências solicitou a retificação da proposição, a qual foi deferida pela Senhora Presidente, após consulta prévia. Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada
3 - Pedido de Providências nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Leandro Poloniato, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência que menciona. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada
4 - Pedido de Providências nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Subtenente Lucin, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora Turno:	Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência que menciona. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada
5 - Indicação nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Glêick Silva, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde Turno:	Indica o encaminhamento de ofício ao senhor Prefeito, solicitando a reativação e funcionamento dos órgãos que menciona. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada
6 - Requerimento de Informação nº 1 de 2025 Processo: 1/2025 Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações que menciona. Obs.: Matéria subscrita por Vereadores.	Não informada