Resumo (55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

• A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais;
• Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco.

• Ata nº 053/23, da Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2023, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 10 votos favoráveis.

O Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da Câmara e que quaisquer retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do Plenário, não havendo questionamentos será mantida sua aprovação.

Não houve.

• Ofício n.° 482/23, encaminhando Projeto de Lei;
• Ofício n.° 483/23, encaminhando resposta ao Requerimento n.º 065/23;
• Ofício n.° 484/23, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 034/23;
• Ofício n.° 487/23, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 033/23;
• Ofício n.° 488/23, encaminhando Balancete do mês de Maio de 2023.

• Ofício Convite Vereadores Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Região de Goiânia;
• Congresso Nacional de Gestores e Legisladores Municipais que acontece de 07 a 10 de Novembro de 2023, em Brasília/DF;
• Convite - Outubro Rosa, dia 20 de Outubro às 8h na Câmara Municipal de Pires do Rio.

• 1 - Ofícios e Correspondências: Não houve;
• 2 - Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve;
• 3 - Ante-Projetos:
  • 3.1 - de Leis: n.° 034/23, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional interesse Público, e dá outras providências", foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 
  • 3.2 - de Leis Complementares: Não houve;
  • 3.3 - de Decretos Legislativos: Não houve;
  • 3.4 de Resoluções: Não houve.
• 4 - Requerimentos:
  • n.° 069/23, de autoria dos Vereadores Denilson Castro e outros, que Requerem a inserção em Pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 033/23; não houve discussão; colocado em votação foi aprovado por 10 votos.
  • n.° 070/23, de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, que Requer desta Casa a contratação de um avaliador devidamente habilitado, a fim de que auxilie a Comissão de Avaliação de bens móveis no procedimento instaurado no que consta no bojo do Projeto de Lei Ordinária nº 027/23; foi encaminhado à Assessoria Juridica para as devidas providências.
  • n.° 071/23, de autoria do Vereador Neneco e subscrito por todos os Vereadores, que Requerem o registro de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Marques Rosa-funcionário da Agrodefesa, pelo seu falecimento ocorrido recentemente; foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências.
• 5 - Indicações:
  • n.° 086/23, de autoria do Vereador Denilson, que Requer o encaminhamento de oficio ao Poder Executivo, indicando-lhe que adote as necessárias providências no sentido de solicitar autorização, visando o encaminhamento do maquinário público de Pires do Rio, a fim de que seja promovida a manutenção da estrada vicinal que dá acesso à cascalheira, situada no Município de Santa Cruz de Goiás, o que viabilizará seu transporte a esta municipalidade; foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências.
• 6 - Pedidos de Informações: Não houve.
• 7 - Recursos: Não houve.

Não houve.

Não houve.