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Expediente Diversos
(55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura Regimental
<ul> <li>A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais;</li> <li>Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco.</li> </ul>
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior
<ul> <li style="text-align: justify;">Ata nº 053/23, da Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2023, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por 10 votos favoráveis.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da Câmara e que quaisquer retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do Plenário, não havendo questionamentos será mantida sua aprovação.</p>
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal
<p>Não houve.</p>
Leitura e encaminhamento de proposições normativas
<ul> <li>Ofício n.° 482/23, encaminhando Projeto de Lei;</li> <li>Ofício n.° 483/23, encaminhando resposta ao Requerimento n.º 065/23;</li> <li>Ofício n.° 484/23, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 034/23;</li> <li>Ofício n.° 487/23, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 033/23;</li> <li>Ofício n.° 488/23, encaminhando Balancete do mês de Maio de 2023.</li> </ul>
Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares
<ul> <li>Ofício Convite Vereadores Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Região de Goiânia;</li> <li>Congresso Nacional de Gestores e Legisladores Municipais que acontece de 07 a 10 de Novembro de 2023, em Brasília/DF;</li> <li>Convite - Outubro Rosa, dia 20 de Outubro às 8h na Câmara Municipal de Pires do Rio.</li> </ul>
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias
<ul> <li style="text-align: justify;">1 - Ofícios e Correspondências: Não houve;</li> <li style="text-align: justify;">2 - Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve;</li> <li style="text-align: justify;">3 - Ante-Projetos: <ul> <li>3.1 - de Leis: n.° 034/23, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional interesse Público, e dá outras providências", foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. </li> <li>3.2 - de Leis Complementares: Não houve;</li> <li>3.3 - de Decretos Legislativos: Não houve;</li> <li>3.4 de Resoluções: Não houve.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">4 - Requerimentos: <ul> <li>n.° 069/23, de autoria dos Vereadores Denilson Castro e outros, que Requerem a inserção em Pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 033/23; não houve discussão; colocado em votação foi aprovado por 10 votos.</li> <li>n.° 070/23, de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, que Requer desta Casa a contratação de um avaliador devidamente habilitado, a fim de que auxilie a Comissão de Avaliação de bens móveis no procedimento instaurado no que consta no bojo do Projeto de Lei Ordinária nº 027/23; foi encaminhado à Assessoria Juridica para as devidas providências.</li> <li>n.° 071/23, de autoria do Vereador Neneco e subscrito por todos os Vereadores, que Requerem o registro de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Marques Rosa-funcionário da Agrodefesa, pelo seu falecimento ocorrido recentemente; foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">5 - Indicações: <ul> <li>n.° 086/23, de autoria do Vereador Denilson, que Requer o encaminhamento de oficio ao Poder Executivo, indicando-lhe que adote as necessárias providências no sentido de solicitar autorização, visando o encaminhamento do maquinário público de Pires do Rio, a fim de que seja promovida a manutenção da estrada vicinal que dá acesso à cascalheira, situada no Município de Santa Cruz de Goiás, o que viabilizará seu transporte a esta municipalidade; foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">6 - Pedidos de Informações: Não houve.</li> <li style="text-align: justify;">7 - Recursos: Não houve.</li> </ul>
Leitura, discussão e votação de Requerimentos
<p>Não houve.</p>
Outros comunicados, a juízo da Presidência
<p>Não houve.</p>
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos
Expediente
Denúncia
