Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta, Malu Protetora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de uma Sessão
Plenária Solene nos termos que indica. - |
Aprovado por todos |
| 15 |
Requer o arquivamento de proposição
de sua autoria. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer o arquivamento de proposição
de sua autoria. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requerimento de Informação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Malu Protetora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca do contrato firmado para prestação de serviços de castração animal no Município de Pires do Rio – GO.” - |
Aprovado pela maioria A pedido da Senhora Presidente, a deliberação desta propositura foi conduzida pelo Senhor Vice-Presidente. Os Vereadores Ana Cláudia Saêta e Jacizão encontravam-se ausentes no momento da deliberação desta propositura, razão pela qual suas participações restaram registradas como abstenção. |
| 12 |
Requerimento de Informação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Tona O Homem da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca do processo de desapropriação referente ao Decreto nº 8.141, de 08 de abril de 2022.” - |
Aprovado pela maioria A pedido do autor, a referida leitura foi realizada pelo Vereador Glêick Silva. O Vereador Marquim Megasom encontrava-se ausente no momento da deliberação desta propositura, razão pela qual sua participação restou registrada como abstenção. |
| 11 |
Requerimento de Informação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo o encaminhamento da íntegra dos processos licitatórios e dos contratos referentes às ambulâncias terceirizadas ou locadas no Município, durante o atual mandato. - |
Rejeitado pela maioria |
| 10 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Tona O Homem da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que destine parte
de terreno para implantação de mobiliário público de uso coletivo, no Setor Industrial. - |
Matéria lida A pedido do autor, a referida leitura foi realizada pelo Vereador Glêick Silva. |
| 9 |
Pedido de Providências nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Lucin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita encaminhamento de ofício ao
Poder Executivo para revitalização da pintura de toda a sinalização horizontal na via que se menciona. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providências nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Lucin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita encaminhamento de ofício ao
Poder Executivo para realização de operação tapa-buracos na Rua JM-19, no Bairro Jardim Maratá. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providências nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder
Executivo, com o fim de que transforme via que indica em mão única. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providências nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita encaminhamento de ofício ao Poder
Executivo quanto à fixação de placas em todas as obras realizadas pelo Munícipio, conforme a obrigatoriedade e seguindo os requisitos legais das informações. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providências nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita-se o encaminhamento de ofício ao
Poder Executivo, com o fim de que instale quebra-molas ou faixa elevada na Avenida Castelo Branco. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requer o registro de Moção de Aplauso póstuma, em favor do senhor Juventino de Lima Júnior. - |
Aprovado por todos |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social à Associação de Proteção e Assistência à Infância - APAI, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social à APROAAB - Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.284, de 04 de novembro de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida |