Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Os Vereadores Jacizão, Malu Protetora e Clebinho da Pega de Frango adentraram o recinto do Plenário às 9h10min, 9h22min e 9h42min, respectivamente, razão pela qual não participaram da aprovação da ata.

Na leitura de documentos oficiais encaminhados à Câmara Municipal pelo Poder Executivo, houve manifestação de Vereador em quebra de protocolo. Também houve manifestação durante a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2026, de autoria do Poder Executivo, na fase de leitura e encaminhamento de proposições normativas.

Ainda, durante a apreciação do Pedido de Providências nº 41/2026, de autoria do Vereador Glêick Silva, alguns Vereadores se manifestaram em quebra de protocolo. Da mesma forma, houve manifestação de Vereador nos Pedidos de Providências nºs 42/2026, de autoria do Vereador Glêick Silva, e 47/2026, de autoria do Vereador Subtenente Lucin, bem como na Indicação nº 17/2026, apresentada pelo Vereador Tona O Homem da Saúde.

O inteiro teor das manifestações encontra-se disponível no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

Na leitura do Requerimento de Informação nº 12/2026, de autoria do Vereador Glêick Silva, o autor reiterou o pedido ao verificar a ausência de informações, solicitando também o envio do documento de licenciamento das ambulâncias locadas. Em decorrência disso, a Senhora Presidente sugeriu a retirada do requerimento de informação, a fim de possibilitar as adequações necessárias para evitar que o pedido permanecesse genérico.

Em resposta, o Vereador autor informou que foi orientado pela Procuradora Jurídica no sentido de que os dados já apresentados seriam suficientes. A Senhora Presidente consignou que a decisão ficaria a critério do autor, o qual afirmou que, caso as informações encaminhadas não fossem suficientes, formularia novo requerimento.

A Senhora Presidente ausentou-se da Sessão durante a deliberação do Requerimento de Informação nº 14/2026, de autoria da Vereadora Malu Protetora, até a apresentação do Requerimento nº 6/2026, de autoria do Vereador Marquim Megasom, ocasião em que os trabalhos foram conduzidos pelo Senhor Vice-Presidente.

Após as Explicações Pessoais, a Senhora Presidente comunicou que, no dia 20/05, não haveria expediente na Câmara Municipal em razão do encerramento da reforma elétrica das instalações da Casa. Ademais, procedeu à leitura de texto alusivo ao dia 18 de maio, referente à conscientização e ao combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Os Vereadores Tona O Homem da Saúde, Clebinho da Pega de Frango e Marquim Megasom ausentaram-se da Sessão antes de seu término.

Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 12h11min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Lilia Flávia da Silva Mendes, Diretora-Geral, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DEZENOVE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.