Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de logradouros públicos (quiosques comerciais) localizados na Praça Gaudêncio Rincon Segóvia (Praça Central) e na Praça Francisco Felipe Machado (Praça da Biblioteca), fixa preços públicos com base em laudo técnico e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Marquim Megasom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a unidade de educação infantil em construção no Setor Industrial como Creche Municipal Laura Victhória Ferreira Lopes e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marquim Megasom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio, instituído pela Resolução nº 5, de 05 de dezembro de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providências nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para que promova limpeza e roçagem na área externa e arredores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento de Informação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca do descongelamento dos direitos dos servidores públicos municipais que foram suspensos ou restringidos durante o período da pandemia." - |
Aprovado por todos |
| 6 |
Requerimento de Informação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca do pagamento do piso salarial dos monitores da rede municipal.” - |
Aprovado pela maioria Constatou-se que o Vereador Marquim Megasom não se encontrava presente no momento da votação, sendo sua participação registrada como abstenção. |