Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2026 - 09:33
Encerramento: 12/05/2026 - 11:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 236/2026 - Ofício
Data: 05/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 227/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas: Leis nº 4.319, nº 4.320 e nº 4.321, todas datadas de 04 de maio de 2026.
OF Nº 250/2026 - Ofício
Data: 08/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 239/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas: Leis nº 4.322 e nº 4.323, ambas datadas de 07 de maio de 2026.
OF Nº 245/2026 - Ofício
Data: 08/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 1830/2026 – GABCOGEX/DPP, de autoria do Desembargador Corregedor do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, convidando para o evento "Autismo em Foco: quem cuida também tem prioridade".



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 17/2026, da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de abril de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 12 (doze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema "Repúdio".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 790
Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de logradouros públicos (quiosques comerciais) localizados na Praça Gaudêncio Rincon Segóvia (Praça Central) e na Praça Francisco Felipe Machado (Praça da Biblioteca), fixa preços públicos com base em laudo técnico e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autor: Marquim Megasom
Denomina a unidade de educação infantil em construção no Setor Industrial como Creche Municipal Laura Victhória Ferreira Lopes e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Marquim Megasom
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio, instituído pela Resolução nº 5, de 05 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Pedido de Providências nº 40 de 2026
Autor: Glêick Silva
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para que promova limpeza e roçagem na área externa e arredores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Matéria lida
5 - Requerimento de Informação nº 10 de 2026
Autor: Glêick Silva
"Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca do descongelamento dos direitos dos servidores públicos municipais que foram suspensos ou restringidos durante o período da pandemia."
Aprovado por todos
6 - Requerimento de Informação nº 11 de 2026
Autor: Glêick Silva
“Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca do pagamento do piso salarial dos monitores da rede municipal.”
Aprovado pela maioria

Obs.: Constatou-se que o Vereador Marquim Megasom não se encontrava presente no momento da votação, sendo sua participação registrada como abstenção.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Informação nº 11 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Abstenção
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Requerimento de Informação nº 10 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Glêick Silva
    https://youtu.be/SB5YdQwpStQ?si=m6hePQsQGxxoEdS2
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 10/2026.

    2 - Glêick Silva
    https://youtu.be/SB5YdQwpStQ?si=m6hePQsQGxxoEdS2
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 11/2026.

    3 - Adriana do Salão
    https://youtu.be/SB5YdQwpStQ?si=m6hePQsQGxxoEdS2
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 11/2026.

    4 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/SB5YdQwpStQ?si=m6hePQsQGxxoEdS2
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 11/2026.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Clebinho da Pega de Frango / PDT
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Subtenente Lucin / UNIÃO
    Discorreu sobre a situação da limpeza dos lotes na cidade.

    2 - Malu Protetora / UNIÃO
    Também falou sobre a situação da limpeza dos lotes.

    3 - Adriana do Salão / MDB
    Agradeceu o Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Júlio Falcão.

    4 - Glêick Silva / MDB
    Realizou a leitura de correspondência da Fundação Cristã Educativa a respeito de emenda impositiva.

    5 - Leandro Cardoso / PODE
    Discorreu sobre a questão da limpeza dos lotes na cidade.

    6 - Marquim Megasom / PL
    Discorreu sobre a situação da limpeza dos lotes na cidade.

    7 - Glêick Silva / MDB
    Fez um convite aos Vereadores para cobrarem e fiscalizarem mais, diante de parte da população que está desatendida.

    8 - Ana Cláudia Saêta / PL
    Falou sobre sua atuação parlamentar.




    Ocorrências da Sessão

    Durante a Tribuna Livre, houve manifestações dos Vereadores, cujo inteiro teor encontra-se disponível no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.

     




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h09min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DOZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.