Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Poloniato, Tona O Homem da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a constituição de Comissão Especial para exame, instrução e emissão de parecer da matéria legislativa que menciona. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento de Informação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca da reforma, estruturação e funcionamento da Creche Municipal Edizia Macedo. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento de Informação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo Municipal informações acerca da efetiva utilização do prédio do CEAMA, já reformado e entregue, bem como esclarecimentos sobre a permanência do serviço em imóvel alugado e sobre a guarda das chaves do imóvel público. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento de Informação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca da reforma e ampliação do Hospital Municipal Benedito Rodrigues do Nascimento. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a demolição da estrutura de banheiros localizada na Praça Sebastião Espíndola, no bairro Santa Cecília, para construção de parquinho infantil. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indica ao Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indica ao senhor Prefeito a adoção de providências necessárias para a implantação de ecopontos e lixeiras com separação de resíduos. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Pedido de Providências nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
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Retirado de Pauta - |
Não há resultado |
| 10 |
Pedido de Providências nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de roçagem na calçada confrontante com o muro do Cemitério da Esplanada, localizada na Rua dos Bandeirantes do bairro Parque Mozaico. - |
Não há resultado |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Malu Protetora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do Dr. Fabiano Alves Ferreira. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Deputado Estadual Bruno Peixoto. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
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Retirado de Pauta - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
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Retirada de Pauta - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia da Cultura Piresina no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 2.846, de 24 de abril de 2003, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 604
Turno: -
Texto original
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Ratifica e retifica os termos da Lei Municipal nº 4.070 de 16 de dezembro de 2020, que aprovou o Loteamento Alto da Baronesa II, desafetando e adequando o projeto urbanístico-ambiental do loteamento, e dá outras providências. - |
Não há resultado |