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Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2026 - 14:16
Encerramento: 15/04/2026 - 17:01



Conteúdo Multimídia
Audio: https://youtu.be/xI-yUuO4dAM?si=JrnVtMKp9EEy1VNZ
Video: https://youtu.be/AHsi7p5fwRQ?si=-uK8dPKUt6FsKwZ7



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Ana Cláudia Saêta / PL
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 193/2026 - Ofício
Data: 08/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminha, para conhecimento e providências, cópia das seguintes Leis sancionadas nºs 4.315; 4.316 e 4.317, de 07 de abril de 2026.
CVT Nº 007/2026 - Convite
Data: 14/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Convite para o lançamento do livro "Gente de Bem 2", no dia 21 de abril, na Biblioteca, às 19h, conforme arquivo em anexo.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Subtenente Lucin procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 14/2026, da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de março de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 9 (nove) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.
Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Requerimento verbal, de autoria da Vereadora Ana Cláudia Saêta, requerendo a retirada de pauta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 3 e 4, bem como do Pedido de Providências nº 33/2026. Em discussão, a Vereadora Ana Cláudia Saêta se manifestou. Em votação, foi aprovado por todos os 9 (nove) Vereadores presentes.
Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Comunicado da Presidência, com o tema "Comissões Temporárias".
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Wellington Pires Caixeta, com o tema "Leis".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 571
Ratifica e retifica os termos da Lei Municipal nº 4.070 de 16 de dezembro de 2020, que aprovou o Loteamento Alto da Baronesa II, desafetando e adequando o projeto urbanístico-ambiental do loteamento, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 604
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Outrossim, comunicou a ausência da justificativa.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 605
Revoga a Lei Municipal nº 2.846, de 24 de abril de 2003, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 606
Concede Subvenção Social ao Asilo São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
Institui o Dia da Cultura Piresina no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Autora da propositura apontou ajuste a ser feito no documento.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Marco Antonio Barbosa de Farias.
 Matéria não lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Mário Martins de Oliveira Neto.
 Matéria não lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Deputado Estadual Bruno Peixoto.
 Matéria lida
9 - Moção de Aplauso nº 6 de 2026
Autor: Malu Protetora
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do Dr. Fabiano Alves Ferreira.
 Aprovado por todos
10 - Pedido de Providências nº 32 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de roçagem na calçada confrontante com o muro do Cemitério da Esplanada, localizada na Rua dos Bandeirantes do bairro Parque Mozaico.
 Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 33 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
Retirado de Pauta
 Matéria não lida
12 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Glêick Silva
Indica ao senhor Prefeito a adoção de providências necessárias para a implantação de ecopontos e lixeiras com separação de resíduos.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Malu Protetora
Indica ao Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Jacizão
Indica ao Chefe do Poder Executivo a demolição da estrutura de banheiros localizada na Praça Sebastião Espíndola, no bairro Santa Cecília, para construção de parquinho infantil.
 Matéria lida

Obs.: Atendendo a solicitação do autor, a matéria foi lida pelo Vereador Glêick Silva.
15 - Requerimento de Informação nº 6 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca da reforma e ampliação do Hospital Municipal Benedito Rodrigues do Nascimento.
 Aprovado por todos
16 - Requerimento de Informação nº 7 de 2026
Autor: Glêick Silva
Requer do Poder Executivo Municipal informações acerca da efetiva utilização do prédio do CEAMA, já reformado e entregue, bem como esclarecimentos sobre a permanência do serviço em imóvel alugado e sobre a guarda das chaves do imóvel público.
 Aprovado por todos
17 - Requerimento de Informação nº 8 de 2026
Autor: Ana Cláudia Saêta
Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca da reforma, estruturação e funcionamento da Creche Municipal Edizia Macedo.
 Aprovado por todos
18 - Requerimento nº 5 de 2026
Autores: Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Poloniato, Tona O Homem da Saúde
Requer a constituição de Comissão Especial para exame, instrução e emissão de parecer da matéria legislativa que menciona.
 Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Requerimento de Informação nº 8 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Requerimento de Informação nº 7 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Requerimento de Informação nº 6 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Moção de Aplauso nº 6 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Malu Protetora
    https://youtu.be/AHsi7p5fwRQ?si=-uK8dPKUt6FsKwZ7
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 6/2026.

    2 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/AHsi7p5fwRQ?si=-uK8dPKUt6FsKwZ7
    Na discussão da Moção de Aplauso nº 6/2026.

    3 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/AHsi7p5fwRQ?si=-uK8dPKUt6FsKwZ7
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 6/2026.

    4 - Glêick Silva
    https://youtu.be/AHsi7p5fwRQ?si=-uK8dPKUt6FsKwZ7
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 7/2026.

    5 - Malu Protetora
    https://youtu.be/AHsi7p5fwRQ?si=-uK8dPKUt6FsKwZ7
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 7/2026.

    6 - Adriana do Salão
    https://youtu.be/AHsi7p5fwRQ?si=-uK8dPKUt6FsKwZ7
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 7/2026.

    7 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/AHsi7p5fwRQ?si=-uK8dPKUt6FsKwZ7
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 7/2026.

    8 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/AHsi7p5fwRQ?si=-uK8dPKUt6FsKwZ7
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 7/2026.

    9 - Glêick Silva
    https://youtu.be/AHsi7p5fwRQ?si=-uK8dPKUt6FsKwZ7
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 7/2026.

    10 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/AHsi7p5fwRQ?si=-uK8dPKUt6FsKwZ7
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 7/2026.

    11 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/AHsi7p5fwRQ?si=-uK8dPKUt6FsKwZ7
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 8/2026.

    12 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/AHsi7p5fwRQ?si=-uK8dPKUt6FsKwZ7
    Na discussão do Requerimento Verbal de retirada de pauta.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 430
    Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
    		 Aprovado por todos

    Obs.: O voto da Senhora Presidente foi proferido após a deliberação da matéria.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
    Autor: Poder Executivo - Prefeito
    Número de Protocolo: 495
    Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pires do Rio/GO – REFIS/2026 relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
    		 Aprovado por todos

    Obs.: Emenda apresentada em Comissão: Aprovada por todos. Projeto de Lei original, juntamente com emenda: Aprovado por todos.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Não Votou
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Clebinho da Pega de Frango compareceu momentaneamente à Sessão, exclusivamente para apresentar justificativa de sua ausência.

    Durante a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2026, o 1º Secretário informou à Presidência a ausência de justificativa que acompanha o projeto, peça essencial à instrução da propositura. Diante disso, a Senhora Presidente determinou a expedição de ofício ao Poder Executivo, solicitando o encaminhamento da respectiva justificativa.

    Na discussão do Requerimento de Informação nº 7/2026, houve manifestação do público presente em quebra de protocolo.

    A Sessão foi suspensa após a deliberação do Requerimento nº 5/2026, às 15h56min, a fim de que os Líderes procedessem à indicação dos membros que comporiam a Comissão Especial destinada à análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026. Retomados os trabalhos às 16h10min, a Senhora Presidente deu conhecimento ao Plenário da composição definida para a referida Comissão Especial, assim constituída: Vereadora Adriana do Salão (MDB), Vereadora Malu Protetora (UNIÃO) e Vereador Marquim Megasom (PL).

    Após os Comunicados, a juízo da Presidência, a condução dos trabalhos foi transferida ao Senhor Vice-Presidente, ocasião em que retornou-se aos Requerimentos e a Vereadora Ana Cláudia Saêta apresentou requerimento verbal solicitando a retirada de pauta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 3 e 4, bem como do Pedido de Providências nº 33/2026, o qual foi submetido à apreciação do Plenário e aprovado por todos os presentes.

    Durante a Tribuna Livre, houve manifestações dos Vereadores, cujo inteiro teor encontra-se disponível no canal oficial da Câmara no YouTube.

     




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 17h01min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, AUDITÓRIO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE GEMINIANO CARNEIRO, EM QUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.