Ocorrências da Sessão (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador Clebinho da Pega de Frango compareceu momentaneamente à Sessão, exclusivamente para apresentar justificativa de sua ausência.

Durante a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2026, o 1º Secretário informou à Presidência a ausência de justificativa que acompanha o projeto, peça essencial à instrução da propositura. Diante disso, a Senhora Presidente determinou a expedição de ofício ao Poder Executivo, solicitando o encaminhamento da respectiva justificativa.

Na discussão do Requerimento de Informação nº 7/2026, houve manifestação do público presente em quebra de protocolo.

A Sessão foi suspensa após a deliberação do Requerimento nº 5/2026, às 15h56min, a fim de que os Líderes procedessem à indicação dos membros que comporiam a Comissão Especial destinada à análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026. Retomados os trabalhos às 16h10min, a Senhora Presidente deu conhecimento ao Plenário da composição definida para a referida Comissão Especial, assim constituída: Vereadora Adriana do Salão (MDB), Vereadora Malu Protetora (UNIÃO) e Vereador Marquim Megasom (PL).

Após os Comunicados, a juízo da Presidência, a condução dos trabalhos foi transferida ao Senhor Vice-Presidente, ocasião em que retornou-se aos Requerimentos e a Vereadora Ana Cláudia Saêta apresentou requerimento verbal solicitando a retirada de pauta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 3 e 4, bem como do Pedido de Providências nº 33/2026, o qual foi submetido à apreciação do Plenário e aprovado por todos os presentes.

Durante a Tribuna Livre, houve manifestações dos Vereadores, cujo inteiro teor encontra-se disponível no canal oficial da Câmara no YouTube.