Correspondências (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 4
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 19/02/2026 - Presidente da Câmara | OF Nº 076/2026 - Ofício |
OFÍCIO N° 66/2026 -GP
Resposta ao Ofício n° 179, datado de 11 de fevereiro de 2026, protocolado sob o n° 3.114/2026. |
| Recebida | 19/02/2026 - Presidente da Câmara | OF Nº 079/2026 - Ofício |
OFÍCIO N° 74/2026
Solicitação de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025. |
| Recebida | 12/02/2026 - Presidente da Câmara | OF Nº 071/2026 - Ofício |
Ofício nº 0187/ORC/GSVANDER, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador da República Vanderlan Cardoso, apresentando os recursos por ele destinados para o Município de Pires do Rio/GO ao longo do seu mandato.
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| Recebida | 12/02/2026 - Presidente da Câmara | OFC Nº 005/2026 - Ofício Circular |
Ofício Circular nº 061/2025/GP/TCMGO, de autoria do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, comunicando sobre a decisão do STF na ADPF nº 854, que trata da necessidade de adequação dos procedimentos de aprovação e execução de emendas parlamentares municipais aos padrões constitucionais de transparência e rastreabilidade.
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