Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Concede subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Poloniato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o "Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providências nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Lucin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de manutenção de roçagem e poda no bairro Jardim Maratá. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providências nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para manutenção e substituição das lâmpadas da iluminação pública na Avenida Marta Rassi, no trecho entre a Rua Araguari (em frente à Madeireira Real) e o trevo de acesso a Caldas Novas. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providências nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Lucin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para que providencie o patrolamento e posterior asfaltamento das Ruas 01, 03 e 04 do Setor Industrial. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providências nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Lucin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que realize ação de tapa-buracos no local que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de médico geriatra para a rede pública municipal de saúde. - O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.
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Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a adoção de medidas administrativas específicas na área da saúde. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Tona O Homem da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a implementação de medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência em todos os prédios públicos municipais. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indica ao Senhor Prefeito a formalização de parceria com o Rancho Santa Fé para implantação de serviço de equoterapia no Município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Senhor Prefeito a ampliação do transporte sanitário municipal para atender pacientes usuários de plano de saúde em deslocamento para Goiânia. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a adoção de providências necessárias para a implementação dos programas e projetos destinados as crianças e adolescentes. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requerimento de Informação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta, Tona O Homem da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo informações quanto aos critérios técnicos e administrativos para realização de exames de imagem na Clínica JRio, bem como o a lista atual de pacientes em espera. - O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria e de autoria do Vereador Tona o Homem da Saúde.
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Aprovado por todos |
| 16 |
Requerimento de Informação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta, Malu Protetora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações acerca de suposta agressão envolvendo servidor municipal durante festividades de carnaval”. - O Senhor Vice-Presidente permaneceu no exercício da presidência, vez que também se tratava de propositura de autoria da Vereadora Ana Cláudia Saêta.
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Aprovado pela maioria |