Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 11:12
Encerramento: 24/02/2026 - 13:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 076/2026 - Ofício
Data: 19/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: OFÍCIO N° 66/2026 -GP Resposta ao Ofício n° 179, datado de 11 de fevereiro de 2026, protocolado sob o n° 3.114/2026.
OF Nº 079/2026 - Ofício
Data: 19/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: OFÍCIO N° 74/2026 Solicitação de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025.
OF Nº 071/2026 - Ofício
Data: 12/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 0187/ORC/GSVANDER, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador da República Vanderlan Cardoso, apresentando os recursos por ele destinados para o Município de Pires do Rio/GO ao longo do seu mandato.
OFC Nº 005/2026 - Ofício Circular
Data: 12/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício Circular nº 061/2025/GP/TCMGO, de autoria do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, comunicando sobre a decisão do STF na ADPF nº 854, que trata da necessidade de adequação dos procedimentos de aprovação e execução de emendas parlamentares municipais aos padrões constitucionais de transparência e rastreabilidade.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Na sequência, o Vereador Marquim Megasom procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 4/2026, da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2026; e Ata nº 5/2026, da 1ª Sessão Especial, realizada em 10 de fevereiro de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura das atas, que ficarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ficam as referidas atas aprovadas por todos os 12 (doze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação das mesmas.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Pedro Lima Gonçalves, com o tema: "Procuradoria Jurídica de Pires do Rio".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a Lei Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 194
Concede subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 222
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Leandro Poloniato
Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o "Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 6 de 2026
Autor: Subtenente Lucin
Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de manutenção de roçagem e poda no bairro Jardim Maratá.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 7 de 2026
Autores: Glêick Silva, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para manutenção e substituição das lâmpadas da iluminação pública na Avenida Marta Rassi, no trecho entre a Rua Araguari (em frente à Madeireira Real) e o trevo de acesso a Caldas Novas.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 8 de 2026
Autor: Subtenente Lucin
Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para que providencie o patrolamento e posterior asfaltamento das Ruas 01, 03 e 04 do Setor Industrial.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 9 de 2026
Autor: Subtenente Lucin
Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que realize ação de tapa-buracos no local que indica.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2 de 2026
Autores: Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Leandro Cardoso, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi
Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de médico geriatra para a rede pública municipal de saúde.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.
Aprovado por todos
10 - Indicação nº 3 de 2026
Autores: Marquim Megasom, Ana Cláudia Saêta, Jacizão, Leandro Cardoso, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Indica ao Chefe do Poder Executivo a adoção de medidas administrativas específicas na área da saúde.
Matéria lida
11 - Indicação nº 4 de 2026
Autores: Tona O Homem da Saúde, Glêick Silva, Marquim Megasom
Indica ao Senhor Prefeito a implementação de medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência em todos os prédios públicos municipais.
Matéria lida
12 - Indicação nº 5 de 2026
Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato, Wanderley do Mototáxi
Indica ao Senhor Prefeito a formalização de parceria com o Rancho Santa Fé para implantação de serviço de equoterapia no Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 6 de 2026
Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato, Wanderley do Mototáxi
Indica ao Senhor Prefeito a ampliação do transporte sanitário municipal para atender pacientes usuários de plano de saúde em deslocamento para Goiânia.
Matéria lida
14 - Indicação nº 7 de 2026
Autores: Subtenente Lucin, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Leandro Poloniato, Malu Protetora
Indica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a adoção de providências necessárias para a implementação dos programas e projetos destinados as crianças e adolescentes.
Matéria lida
15 - Requerimento de Informação nº 2 de 2026
Autores: Ana Cláudia Saêta, Tona O Homem da Saúde, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Poloniato, Wanderley do Mototáxi
Requer do Poder Executivo informações quanto aos critérios técnicos e administrativos para realização de exames de imagem na Clínica JRio, bem como o a lista atual de pacientes em espera.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria e de autoria do Vereador Tona o Homem da Saúde.
Aprovado por todos
16 - Requerimento de Informação nº 3 de 2026
Autores: Ana Cláudia Saêta, Malu Protetora, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Marquim Megasom, Wanderley do Mototáxi
“Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações acerca de suposta agressão envolvendo servidor municipal durante festividades de carnaval”.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente permaneceu no exercício da presidência, vez que também se tratava de propositura de autoria da Vereadora Ana Cláudia Saêta.
Aprovado pela maioria



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Informação nº 3 de 2026
  • Adriana do Salão - Não
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Requerimento de Informação nº 2 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Cláudia Saêta
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 2/2026.

    2 - Adriana do Salão
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 2/2026.

    3 - Ana Cláudia Saêta
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 3/2026.

    4 - Adriana do Salão
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 3/2026.

    5 - Marquim Megasom
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 3/2026.

    6 - Adriana do Salão
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 3/2026.

    7 - Ana Cláudia Saêta
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 3/2026.

    8 - Adriana do Salão
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 3/2026.

    9 - Malu Protetora
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 3/2026.

    10 - Adriana do Salão
    Na discussão do Requerimento de Informação nº 3/2026.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Clebinho da Pega de Frango / PDT
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Subtenente Lucin apresentou, em sequência, os pedidos de providências de sua autoria. Em seguida, o Vereador Glêick Silva apresentou propositura de sua autoria, igualmente consistente em pedido de providências.

    A Vereadora Adriana do Salão requereu, verbalmente, seu desligamento da função de Terceira Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher.

    Após a Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos, a Senhora Presidente encerrou a Sessão Plenária. Embora não tenha sido realizada a segunda declaração de quórum e a verificação de Vereadores ausentes, não houve prejuízo aos trabalhos, vez que não havia matéria a tramitar na Ordem do Dia, tampouco houve manifestação de Vereador contrária ao encerramento, para uso da palavra em Explicações Pessoais.

     




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 13h05min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM VINTE E QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.