Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Moção de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o registro de Moção de Pesar. - O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.
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Aprovado por todos |
| 10 |
Moção de Pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o registro de Moção de Pesar. - O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.
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Aprovado por todos |
| 13 |
Requer a convocação da Diretora Executiva do Fundo de Previdência de Pires do Rio, a fim de responder questionamentos sobre a atual situação do PIRESPREV. - O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.
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Aprovado por todos |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Revoga as Leis Complementares nº 130, de 09 de dezembro de 2015, e nº 132, 09 de dezembro de 2015, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Pires do Rio e dá outras providências. - |
Matéria lida O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, estabelece suas competências, dispõe sobre sua composição e funcionamento e dá outras providências. - |
Matéria lida O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 2.900, de 15 de dezembro de 2003, e a Lei Municipal nº 3.152, de 14 de maio de 2007, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 3.652, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO e dá outras providências. - |
Matéria lida O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta, Jacizão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Susta os efeitos do Decreto nº 9.954, de 30 de dezembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências. - O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria e de autoria do Vereador Jacizão.
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Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providências nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Clebinho da Pega de Frango
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que realize limpeza das áreas institucionais. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providências nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marquim Megasom
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de recapeamento asfáltico e manutenção dos canteiros no bairro Novo Horizonte. - |
Matéria lida |