Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2026 - 09:18
Encerramento: 03/02/2026 - 11:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL
Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL
Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana do Salão / MDB
Amanda do Júlio Auto Peças / PL
Ana Cláudia Saêta / PL
Clebinho da Pega de Frango / PDT
Glêick Silva / MDB
Jacizão / UNIÃO
Leandro Cardoso / PODE
Leandro Poloniato / PL
Malu Protetora / UNIÃO
Marquim Megasom / PL
Subtenente Lucin / UNIÃO
Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 001/2026 - Ofício
Data: 05/01/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 586/2025 – GP, de 19 de dezembro de 2025, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia sancionada da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências".
OF Nº 025/2026 - Ofício
Data: 23/01/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: OFÍCIO N° 003/2026 A presidente em exercício do Conselho Municipal de Educação encaminha a Presidente desta Casa o Edital de Convocação para Eleição da Nova Composição deste Conselho.
CVT Nº 002/2026 - Convite
Data: 29/01/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convites para Inauguração do CDO-Hospital de Olhos, no dia 11 de fevereiro de 2026 às 19hrs.



Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Glêick Silva procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Por fim, todos os Vereadores e o público presente entoaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Pires do Rio.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 62/2025, da 7ª Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamento dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 12 (doze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Leitura do Ato da Presidência nº 1, de 03 de fevereiro de 2026.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrita: Augusta Gomes de Oliveira, com o tema: "Gratidão", que restou ausente. A Senhora Presidente, por meio da Vereadora Malu Protetora, justificou a ausência da inscrita na Tribuna.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Revoga as Leis Complementares nº 130, de 09 de dezembro de 2015, e nº 132, 09 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 86
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Pires do Rio e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 87
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, estabelece suas competências, dispõe sobre sua composição e funcionamento e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 88
Revoga a Lei Municipal nº 2.900, de 15 de dezembro de 2003, e a Lei Municipal nº 3.152, de 14 de maio de 2007, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Revoga a Lei Municipal nº 3.652, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Ana Cláudia Saêta, Jacizão, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Susta os efeitos do Decreto nº 9.954, de 30 de dezembro de 2025, do Poder Executivo Municipal, que regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos, e dá outras providências.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria e de autoria do Vereador Jacizão.
Matéria lida
9 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Subtenente Lucin
Requer o registro de Moção de Pesar.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.
Aprovado por todos
10 - Moção de Pesar nº 2 de 2026
Autores: Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Subtenente Lucin
Requer o registro de Moção de Pesar.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.
Aprovado por todos
11 - Pedido de Providências nº 1 de 2026
Autores: Clebinho da Pega de Frango, Adriana do Salão, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que realize limpeza das áreas institucionais.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 2 de 2026
Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de recapeamento asfáltico e manutenção dos canteiros no bairro Novo Horizonte.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 1 de 2026
Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Requer a convocação da Diretora Executiva do Fundo de Previdência de Pires do Rio, a fim de responder questionamentos sobre a atual situação do PIRESPREV.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.
Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Moção de Pesar nº 2 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim
  • Moção de Pesar nº 1 de 2026
  • Adriana do Salão - Sim
  • Amanda do Júlio Auto Peças - Sim
  • Ana Cláudia Saêta - Sim
  • Clebinho da Pega de Frango - Sim
  • Glêick Silva - Sim
  • Jacizão - Sim
  • Leandro Cardoso - Sim
  • Leandro Poloniato - Sim
  • Malu Protetora - Sim
  • Marquim Megasom - Sim
  • Subtenente Lucin - Não Votou
  • Tona O Homem da Saúde - Sim
  • Wanderley do Mototáxi - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/4vwquxyHMRQ?si=2UfiR2CBX3x8AZUm
    Na discussão da Moção de Pesar nº 1/2026.

    2 - Adriana do Salão
    https://youtu.be/4vwquxyHMRQ?si=2UfiR2CBX3x8AZUm
    Na discussão da Moção de Pesar nº 1/2026.

    3 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/4vwquxyHMRQ?si=2UfiR2CBX3x8AZUm
    Na discussão da Moção de Pesar nº 1/2026.

    4 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/4vwquxyHMRQ?si=2UfiR2CBX3x8AZUm
    Na discussão da Moção de Pesar nº 2/2026.

    5 - Subtenente Lucin
    https://youtu.be/4vwquxyHMRQ?si=2UfiR2CBX3x8AZUm
    Na discussão da Moção de Pesar nº 2/2026.

    6 - Ana Cláudia Saêta
    https://youtu.be/4vwquxyHMRQ?si=2UfiR2CBX3x8AZUm
    Na discussão do Requerimento nº 1/2026.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana do Salão / MDB
    Amanda do Júlio Auto Peças / PL
    Ana Cláudia Saêta / PL
    Clebinho da Pega de Frango / PDT
    Glêick Silva / MDB
    Jacizão / UNIÃO
    Leandro Cardoso / PODE
    Leandro Poloniato / PL
    Malu Protetora / UNIÃO
    Marquim Megasom / PL
    Subtenente Lucin / UNIÃO
    Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
    Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Ocorrências da Sessão

    Após a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, a Vereadora Adriana do Salão solicitou aparte, o que foi deferido, em quebra regimental, pelo Senhor Presidente em exercício. Na ocasião, a Vereadora questionou como se daria a tramitação do projeto, o que foi respondido pelo Senhor Presidente em exercício.

    Feita a leitura do Pedido de Previdências nº 2/2026, as Vereadoras Adriana do Salão e Malu Protetora solicitaram, respectivamente, aparte, o que foi deferido, em quebra regimental, pelo autor da referida propositura, o Vereador Marquim Megasom. Na ocasião, ambas as Vereadoras se manifestaram a respeito da situação dos canteiros do bairro Novo Horizonte.

    Os Vereadores Clebinho da Pega de Frango, Marquim Megasom, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi ausentaram-se da Sessão Plenária no momento das Explicações Pessoais.




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h19min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM TRÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.