Correspondências (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ofício 432/2025, do Poder Executivo, encaminhando cópias das seguintes Leis sancionadas: 4.273, de 16/09/25; 4.274, de 16/09/25; 4.275, de 16/09/25 e 4.276, de 16/09/25.

Ofício 434/2025-GP, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Lei Nº 4.277, de 16 de setembro de 2025, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências."

Ofício Nº 435/2025-GP, do Poder Executivo, encaminhando cópias das Leis N.ºs 4.278, de 18 de setembro de 2025 e 4.279, de 18 de setembro de 2025.

Ofício Circular Nº 49/2025/GP/TCMGO, do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, convidando para a 7ª Caravana Nacional da Mulher, a realizar-se dia 30 de setembro, das 10h às 18h, no Auditório Francisco Gedda da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.