Resumo (51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2024 - 09:21
Encerramento: 12/12/2024 - 09:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
Vice-Presidente: WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
Segundo-Secretário: NENECO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / MDB
DENILSON CASTRO / PDT
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NEGUIM / DC
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 185/2024 - Ofício
Data: 12/12/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 436/24-GP, de 10/12/24, do Poder Executivo, encaminhando Balancete financeiro do mês de JULHO/24, contendo 46 volumes.



Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Neneco. 

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 075/24, da Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2024; Ata n. 076/24, da Sessão Extraordinária do dia 10 de dezembro de 2024; e Ata n. 077/24, da Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024 – não houve discussão. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas por 09 votos favoráveis, não sendo computado o voto do Vereador Denilson Castro, que adentrou o Plenário após a apuração. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltarão à apreciação do Plenário; caso contrário, serão mantidas as suas aprovações.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Estava inscrito o Sr. Dionízio Pereira de Souza, com o assunto “Saúde”, mas ele não se fez presente. Em razão disso, o Sr. Pedro Lima Gonçalves, Procurador Jurídico do Município, solicitou o uso da Tribuna, e seu pedido foi deferido por unanimidade pelos Vereadores. À vista disso, ele expressou seus agradecimentos aos Vereadores Neguim e Zélia Canhete pela destinação de emendas impositivas para o custeio de despesas da Casa Lar. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: JÚNIOR DA METASA
Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 044/2024, de autoria dos Vereadores Júnior da Metasa, Marina da Farmácia e outros Vereadores, que “Determina atendimento preferencial e direito ao uso vagas preferenciais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia e do transtorno do espectro autista, e dá outras providências”.
Aprovado por todos



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA DO SALÃO / MDB
DENILSON CASTRO / PDT
DR. SANDRO BARBOSA / MDB
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
MARQUIM MEGA SOM / PL
NEGUIM / DC
NENECO / PL
PROF.º ARIOVALDO / PODE
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
ZÉLIA CANHETE / SOLIDARIEDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autores: ADRIANA DO SALÃO, CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, DENILSON CASTRO, DR. SANDRO BARBOSA, JÚNIOR DA METASA, MARINA DA FARMÁCIA, MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM, NENECO, PROF.º ARIOVALDO, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA CANHETE
Determina atendimento preferencial e direito ao uso vagas preferenciais de estacionamento às pessoas portadoras de fibromialgia e do transtorno do espectro autista, e dá outras providências.


Obs.: A leitura da matéria e do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação, Educação, Saúde e Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos foi dispensada, pois já havia sido realizada. Em seguida, foi lido o Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, favorável à tramitação da matéria em Plenário. Em discussão, em turno único e pela ordem, o Vereador Júnior da Metasa.
Aprovado por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
  • ADRIANA DO SALÃO - Sim
  • DENILSON CASTRO - Sim
  • DR. SANDRO BARBOSA - Sim
  • MARINA DA FARMÁCIA - Sim
  • MARQUIM MEGA SOM - Sim
  • NEGUIM - Sim
  • NENECO - Sim
  • PROF.º ARIOVALDO - Sim
  • RODRIGUINHO DA ÓTICA - Não Votou
  • WANDERLEY DO MOTO TÁXI - Sim
  • ZÉLIA CANHETE - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO

    2 - NENECO / PL

    3 - RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL




    Considerações Finais

    Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 9h57min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DOZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.