Correspondências (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Correspondências: 5
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 24/05/2024 - Presidente da Câmara | OF Nº 101/2024 - Ofício |
Ofício nº 256/24-GP, de 23/05/24, do Poder Executivo, encaminhando cópia de Leis: 4213 e 4214.
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| Recebida | 23/05/2024 - Presidente da Câmara | OF Nº 100/2024 - Ofício |
Ofício nº G-0093/24 da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse nº 958343/24 - construção de Creche.
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| Recebida | 23/05/2024 - Presidente da Câmara | EMAIL Nº 014/2024 - E-mail Recebido |
Acórdão nº 02409/24 do TCM, comunicando arquivamento de denúncia do contrato nº 275/20 - CPI - Pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do Bairro Bouganville.
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| Recebida | 27/05/2024 - Presidente da Câmara | OF Nº 102/2024 - Ofício |
Ofício nº 27/24, de 24/05/24, do Poder Judiciário, encaminhando sentença-acórdão que declarou a Inconstitucionalidade da Lei 3.312/10.
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| Recebida | 27/05/2024 - Presidente da Câmara | OF Nº 103/2024 - Ofício |
Ofício nº 00098/24, da Secretaria Municipal de Assistência Social, agradecendo doação de 07 estantes de madeira.
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