Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2024 - 09:24
Encerramento: 28/05/2024 - 10:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
Vice-Presidente: WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE
Primeiro-Secretário: MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
Segundo-Secretário: NENECO / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA DO SALÃO / MDB
BETIM MONTEIRO / PL
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO / PDT
DENILSON CASTRO / PDT
JÚNIOR DA METASA / PL
MARINA DA FARMÁCIA / UNIÃO
NEGUIM / DC
NENECO / PL
RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL
WANDERLEY DO MOTO TÁXI / SOLIDARIEDADE






Correspondências
OF Nº 101/2024 - Ofício
Data: 24/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 256/24-GP, de 23/05/24, do Poder Executivo, encaminhando cópia de Leis: 4213 e 4214.
OF Nº 100/2024 - Ofício
Data: 23/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº G-0093/24 da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse nº 958343/24 - construção de Creche.
EMAIL Nº 014/2024 - E-mail Recebido
Data: 23/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Acórdão nº 02409/24 do TCM, comunicando arquivamento de denúncia do contrato nº 275/20 - CPI - Pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do Bairro Bouganville.
OF Nº 102/2024 - Ofício
Data: 27/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 27/24, de 24/05/24, do Poder Judiciário, encaminhando sentença-acórdão que declarou a Inconstitucionalidade da Lei 3.312/10.
OF Nº 103/2024 - Ofício
Data: 27/05/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 00098/24, da Secretaria Municipal de Assistência Social, agradecendo doação de 07 estantes de madeira.



Expedientes
Abertura Regimental:

a – Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b – Leitura de um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco. 

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata n. 031/24, da Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 08 votos favoráveis; e Ata n. 032/24, da Sessão Extraordinária do dia 21 de maio de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 08 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no Mural da Câmara e caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tais Atas voltarão à apreciação do Plenário, caso não, serão mantidas suas aprovações. Outrossim, para fins informativos, o Vereador Betim Monteiro adentrou o Plenário às 9h29min, não sendo contabilizado seu voto para a aprovação das Atas. 

Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:

Não houve.

Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:

Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. Ante-Projetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Indicações: Não houve. Pedidos de Informações: Não houve. Recursos: Não houve. 

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Não houve.

Outros comunicados, a juízo da Presidência:

Dionízio Pereira de Souza, com o assunto “Natureza”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 36 de 2024
Autores: NENECO, ADRIANA DO SALÃO, BETIM MONTEIRO, CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, DENILSON CASTRO, JÚNIOR DA METASA, MARINA DA FARMÁCIA, NEGUIM, RODRIGUINHO DA ÓTICA, WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares do Senhor Edmundo Gonçalves Filho, recentemente falecido nesta urbe.
Matéria lida

Obs.: O requerimento foi deferido pela Mesa Diretora e encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências.
2 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: NEGUIM
Requer o registro de votos de louvor em favor do Senhor Maurício Aparecido Madeira.


Obs.: Colocado o requerimento em discussão, o Vereador Neneco parabenizou o Vereador Neguim pela propositura e afirmou que o homenageado é digno dos votos de louvor. O Vereador Júnior da Metasa também parabenizou o Vereador Neguim e exaltou a pessoa do Senhor Maurício Aparecido.
Aprovado por todos
3 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: MARINA DA FARMÁCIA
Requer o registro de votos de louvor em favor das Varas Judiciais da Comarca de Pires do Rio, em virtude de suas premiações por produtividade.


Obs.: Colocado em discussão o requerimento, não houve manifestações.
Aprovado por todos
4 - Requerimento nº 39 de 2024
Autores: RODRIGUINHO DA ÓTICA, ADRIANA DO SALÃO, BETIM MONTEIRO, CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO, DENILSON CASTRO, JÚNIOR DA METASA, MARINA DA FARMÁCIA, NEGUIM, NENECO, WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Requer o registro de votos de pêsames desta Casa de Leis aos filhos da Senhora Terezinha Carvalho de Meireles (falecida há 2 meses e 12 dias) e do Senhor Eduardo Meireles, recentemente falecido.
Matéria lida

Obs.: O requerimento foi deferido pela Mesa Diretora e encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JÚNIOR DA METASA / PL

2 - RODRIGUINHO DA ÓTICA / PL




Considerações Finais

Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h05min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, que a digitei e após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM 28 DE MAIO DE 2024.