Abertura Regimental:
A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais.
O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.
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Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:
- Ata n° 051/22, da Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2022. Não houve discussão. Colocada em votação foi aprovada por 11 votos favoráveis.
- Ata n° 052/22, da Sessão Extraordinária do dia 13 de setembro de 2022. Não houve discusão. Colocada em votação foi aprovada por 11 votos favoráveis.
O Senhor Presidente comunicou que as Atas ficarão à disposição no Mural, e que quaisquer retificações ou questionamentos, voltarão à apreciação do Plenário.
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Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal:
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Leitura e encaminhamento de proposições normativas:
- Ofício n° 331/22, encaminhando Projeto de Lei Complementar.
- Ofício n° 332/22, encaminhando cópia de Lei.
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Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares:
- Convite do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás para solenidade de Formatura do Programa Educacional Bombeiro Mirim/PROEBOM.
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Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias:
- Ofícios e Correspondências:
- Vereador Dr. Sandro Barbosa apresentou Emenda ao PL n° 037/22, como Relator da Comissão de Orçamento e Finanças.
- Emendas a Lei Orgânica do Município: Não houve.
- Ante-Projetos:
- de Leis: Não houve.
- de Leis Complementares:
- n° 007/22, de autoria do Poder Executivo, que "Revoga artigos e dispositivos da Lei Complementar n° 144/17 e dá outras providências". Foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões Competentes.
- de Decretos Legislativos: Não houve.
- de Resoluções: Não houve.
- Requerimentos:
- n° 052/22, de autoria do Vereador Marquim Mega Som, que requer vistas dos Balancetes da Saúde do período de Janeiro/21 a Agosto/22. A Mesa Diretora deferiu o requerimento e solicitou a Secretaria para providenciar.
- n° 053/22, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que requer a retirada de Pauta do Projeto de Lei Complementar n° 005/22 por falta e assinaturas. A Mesa Diretora atendeu a solicitação e retirou de pauta.
- Indicações: Não houve.
- Pedidos de Informações:
- n° 033/22, de autoria do Vereador Marquim Mega Som, que requer do Secretário de Saúde as seguintes informações: 1 - Estão sendo realizadas reuniões quadrimestrais para prestação de contas, consoante o art.36 da Lei Complementar 141? 2 - Os usuários reclamam de falta de urbanidade de alguns servidores. Que providências estão sendo tomadas para melhorar os atendimentos? 3 - Porque as fichas da regulação são encaminhados com dados incompletos? 4 - Que medidas estão em etudo para melhorar os serviços de curativos? 5 - Quando se fará nova contratação de Médico Pediatra? Quais as especialidades médicas estão disponíveis na unidades de saúde do Município? 7 - Quantos atendimentos semanais são efetuados pelos profissionais, conforme sua especialidade, nas unidades de Saúde? Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. O Senhor Presidente - Vereador Denilson Castro, fez a leitura do Ofício n° 345/22, solicitando respostas de Pedidos de Informações.
- Recursos: Não houve.
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Leitura, discussão e votação de Requerimentos:
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Outros comunicados, a juízo da Presidência:
Senhor Dionízio.
Tema: Alimentação.
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