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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura Regimental
<p>A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais.</p> <p>O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.</p>
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Ata n° 051/22,</strong> da Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2022. Não houve discussão. Colocada em votação foi aprovada por 11 votos favoráveis.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Ata n° 052/22,</strong> da Sessão Extraordinária do dia 13 de setembro de 2022. Não houve discusão. Colocada em votação foi aprovada por 11 votos favoráveis.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente comunicou que as Atas ficarão à disposição no Mural, e que quaisquer retificações ou questionamentos, voltarão à apreciação do Plenário.</p>
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal
<p>Não houve.</p>
Leitura e encaminhamento de proposições normativas
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Ofício n° 331/22,</strong> encaminhando Projeto de Lei Complementar.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Ofício n° 332/22</strong>, encaminhando cópia de Lei.</li> </ul>
Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Convite do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás</strong> para solenidade de Formatura do Programa Educacional Bombeiro Mirim/PROEBOM.</li> </ul>
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias
<ul> <li style="text-align: justify;"><strong>Ofícios e Correspondências: </strong> <ul> <li>Vereador Dr. Sandro Barbosa apresentou Emenda ao PL n° 037/22, como Relator da Comissão de Orçamento e Finanças.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Emendas a Lei Orgânica do Município: </strong>Não houve.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Ante-Projetos: </strong> <ul> <li><strong>de Leis: </strong>Não houve.</li> <li><strong>de Leis Complementares:</strong> <ul> <li><strong>n° 007/22,</strong> de autoria do Poder Executivo, que "Revoga artigos e dispositivos da Lei Complementar n° 144/17 e dá outras providências". Foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões Competentes.</li> </ul> </li> <li><strong>de Decretos Legislativos: </strong>Não houve.</li> <li><strong>de Resoluções: </strong>Não houve.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Requerimentos:</strong> <ul> <li><strong>n° 052/22, </strong>de autoria do Vereador Marquim Mega Som, que requer vistas dos Balancetes da Saúde do período de Janeiro/21 a Agosto/22. A Mesa Diretora deferiu o requerimento e solicitou a Secretaria para providenciar.</li> <li><strong>n° 053/22,</strong> de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que requer a retirada de Pauta do Projeto de Lei Complementar n° 005/22 por falta e assinaturas. A Mesa Diretora atendeu a solicitação e retirou de pauta.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Indicações:</strong> Não houve.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>Pedidos de Informações: </strong> <ul> <li>n° 033/22, de autoria do Vereador Marquim Mega Som, que requer do Secretário de Saúde as seguintes informações: 1 - Estão sendo realizadas reuniões quadrimestrais para prestação de contas, consoante o art.36 da Lei Complementar 141? 2 - Os usuários reclamam de falta de urbanidade de alguns servidores. Que providências estão sendo tomadas para melhorar os atendimentos? 3 - Porque as fichas da regulação são encaminhados com dados incompletos? 4 - Que medidas estão em etudo para melhorar os serviços de curativos? 5 - Quando se fará nova contratação de Médico Pediatra? Quais as especialidades médicas estão disponíveis na unidades de saúde do Município? 7 - Quantos atendimentos semanais são efetuados pelos profissionais, conforme sua especialidade, nas unidades de Saúde? Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. O Senhor Presidente - Vereador Denilson Castro, fez a leitura do Ofício n° 345/22, solicitando respostas de Pedidos de Informações.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;"><strong>Recursos: </strong>Não houve.</li> </ul>
Leitura, discussão e votação de Requerimentos
<p>Não houve.</p> <p> </p>
Outros comunicados, a juízo da Presidência
<p>Senhor Dionízio. </p> <p>Tema: Alimentação.</p>
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos
Expediente
Denúncia
