OF Nº 153/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
153
Complemento
Ano
2025
Data
18/06/2025
Protocolo
597/2025
Assunto
Ofício nº 277/25 - GP, datado de 18/06/25, do Poder Executivo, encaminhando Projetos de Leis, que "Altera o Anexo Ida Lei nº 4.193, de 07 de dezembro de 2023, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município', e dá outras providências." e "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.".
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Altera o Anexo I da Lei nº 4.193, de 07 de dezembro de 2023, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município', e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Altera o Anexo I da Lei nº 4.193, de 07 de dezembro de 2023, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município', e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.