OF Nº 039/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
39
Complemento
Ano
2025
Data
13/03/2025
Protocolo
193/2025
Assunto
Ofício nº 110/25, do Poder Executivo, em resposta Indicações nº02 e 03/25.
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 3 de 2025
Indica a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a regulamentação do direito ao auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, conforme previsão expressa no Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 2 de 2025
Indica ao Senhor Prefeito o encaminhamento de legislação que garanta o cadastro, a identificação, a castração e a adoção responsável de animais domésticos em Pires do Rio.
Matéria: Indicação nº 3 de 2025
Indica a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a regulamentação do direito ao auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, conforme previsão expressa no Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 2 de 2025
Indica ao Senhor Prefeito o encaminhamento de legislação que garanta o cadastro, a identificação, a castração e a adoção responsável de animais domésticos em Pires do Rio.