PCCL 4
2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Parecer da Comissão de Constituição nº 4 de 2026
Autor:CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
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Altera a Lei nº 4.261/2025 para proibir o comércio de fogos de artifício, e dá outras providências correlatas.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCCL 3
2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Parecer da Comissão de Constituição nº 3 de 2026
Autor:CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
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Dispõe sobre os horários de funcionamento das distribuidoras de bebidas no âmbito do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCCL 1
2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Parecer da Comissão de Constituição nº 1 de 2026
Autor:CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
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Dispõe sobre a Procuradoria Especial de Defesa, Proteção e Direitos dos Animais no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCCL 66
2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Parecer da Comissão de Constituição nº 66 de 2025
Autor:CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
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Revoga a Lei Complementar nº 171, de 18 de outubro de 2022, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCCL 63
2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Parecer da Comissão de Constituição nº 63 de 2025
Autor:CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
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Institui, no âmbito do Município de Pires de Rio , o Programa "Bom de Bola , Bom na Escola ", e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCCL 58
2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Parecer da Comissão de Constituição nº 58 de 2025
Autor:CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
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Declara as cidades-irmãs de Pires do Rio e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCCL 57
2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Parecer da Comissão de Constituição nº 57 de 2025
Autor:CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
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Institui os Programas Câmara Jovem e Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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