Parecer da Comissão de Constituição nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 16:46 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 16:45 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 16:46 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara as cidades-irmãs de Pires do Rio e dá outras providências.
Indexação
Observação