Parecer da Comissão de Constituição nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
132
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 09:56 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 09:56 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 09:56 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os horários de funcionamento das distribuidoras de bebidas no âmbito do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Indexação
Observação