PLC 8
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor:Poder Executivo
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Revoga a Lei Complementar nº 171, de 18 de outubro de 2022, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 21
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor:Glêick Silva
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Declara de Utilidade Pública o Instituto de Religiosidade – Tenda Martim Pescador (IRTMP), e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 61
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor:Glêick Silva
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Declara as cidades-irmãs de Pires do Rio e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRES 3
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor:Glêick Silva
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Institui os Programas Câmara Jovem e Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCCL 27
2026 - Parecer da Comissão de Constituição
Parecer da Comissão de Constituição nº 27 de 2026
Autor:CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
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Declara de utilidade pública o Instituto de Religiosidade – Tenda Martim Pescador (IRTMP), e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCCL 66
2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Parecer da Comissão de Constituição nº 66 de 2025
Autor:CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
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Revoga a Lei Complementar nº 171, de 18 de outubro de 2022, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCCL 58
2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Parecer da Comissão de Constituição nº 58 de 2025
Autor:CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
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Declara as cidades-irmãs de Pires do Rio e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCCL 57
2025 - Parecer da Comissão de Constituição
Parecer da Comissão de Constituição nº 57 de 2025
Autor:CCL - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
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Institui os Programas Câmara Jovem e Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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