Matérias em Tramitação (COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço)

Há 17 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLC 8 2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor:Poder Executivo
Revoga a Lei Complementar nº 171, de 18 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 8 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor:Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Universidade Federal de Jataí - UFJ, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 6 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor:Poder Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 84 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor:Malu Protetora
Altera a Lei n° 4.261/2025 para proibir o comércio de fogos de artifício , e dá outras providências correlatas.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 83 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor:Subtenente Lucin
Dispõe sobre horários de funcionamento das distribuidoras de bebidas , e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 82 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor:Leandro Cardoso
Institui o Dia do Evangélico e o evento cultural Celebra Pires do Rio e dá outras providencias.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 69 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor:Ana Cláudia Saêta
Institui, no âmbito do Município de Pires de Rio , o Programa "Bom de Bola , Bom na Escola ", e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 61 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor:Glêick Silva
Declara as cidades-irmãs de Pires do Rio e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRES 10 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor:Ana Cláudia Saêta
Dispõe sobre a Procuradoria Especial de Defesa, Proteção e Direitos dos animais no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRES 3 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor:Glêick Silva
Institui os Programas Câmara Jovem e Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.