Matérias em Tramitação (COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço)

Revoga a Lei Complementar nº 171, de 18 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Universidade Federal de Jataí - UFJ, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 4.261/2025 para proibir o comércio de fogos de artifício , e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre horários de funcionamento das distribuidoras de bebidas , e dá outras providências

Institui o Dia do Evangélico e o evento cultural Celebra Pires do Rio e dá outras providencias.

Institui, no âmbito do Município de Pires de Rio , o Programa "Bom de Bola , Bom na Escola ", e dá outras providências

Declara as cidades-irmãs de Pires do Rio e dá outras providências.

Dispõe sobre a Procuradoria Especial de Defesa, Proteção e Direitos dos animais no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.

Institui os Programas Câmara Jovem e Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.