SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 12/05/2026 - 09:33	Encerramento: 12/05/2026 - 11:09

Correspondências

(Recebida) OF Nº 236/2026 - Ofício Data: 05/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício nº 227/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas: Leis nº 4.319, nº 4.320 e nº 4.321, todas datadas de 04 de maio de 2026.
(Recebida) OF Nº 250/2026 - Ofício Data: 08/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício nº 239/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas: Leis nº 4.322 e nº 4.323, ambas datadas de 07 de maio de 2026.
(Recebida) OF Nº 245/2026 - Ofício Data: 08/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 1830/2026 – GABCOGEX/DPP, de autoria do Desembargador Corregedor do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, convidando para o evento "Autismo em Foco: quem cuida também tem prioridade".

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata nº 17/2026, da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de abril de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, ﬁca dispensada a leitura da ata, que ﬁcará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ﬁca a referida ata aprovada por todos os 12 (doze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema "Repúdio".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a concessão de uso onerosa de logradouros públicos (quiosques comerciais) localizados na Praça Gaudêncio Rincon Segóvia (Praça Central) e na Praça Francisco Felipe Machado (Praça da Biblioteca), fixa preços públicos com base em laudo técnico e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Marquim Megasom Turno:	Denomina a unidade de educação infantil em construção no Setor Industrial como Creche Municipal Laura Victhória Ferreira Lopes e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Marquim Megasom Turno:	Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio, instituído pela Resolução nº 5, de 05 de dezembro de 2024, e dá outras providências.	Não informada
4 - Pedido de Providências nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para que promova limpeza e roçagem na área externa e arredores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).	Não informada
5 - Requerimento de Informação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	"Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca do descongelamento dos direitos dos servidores públicos municipais que foram suspensos ou restringidos durante o período da pandemia."	Não informada
6 - Requerimento de Informação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	“Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca do pagamento do piso salarial dos monitores da rede municipal.”	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária