{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2000, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de uso onerosa de logradouros p\u00fablicos (quiosques comerciais) localizados na Pra\u00e7a Gaud\u00eancio Rincon Seg\u00f3via (Pra\u00e7a Central) e na Pra\u00e7a Francisco Felipe Machado (Pra\u00e7a da Biblioteca), fixa pre\u00e7os p\u00fablicos com base em laudo t\u00e9cnico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2001, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Marquim Megasom", "ementa": "Denomina a unidade de educa\u00e7\u00e3o infantil em constru\u00e7\u00e3o no Setor Industrial como Creche Municipal Laura Victh\u00f3ria Ferreira Lopes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2002, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marquim Megasom", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pires do Rio, institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5, de 05 de dezembro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2005, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para que promova limpeza e ro\u00e7agem na \u00e1rea externa e arredores do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2003, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "\"Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca do descongelamento dos direitos dos servidores p\u00fablicos municipais que foram suspensos ou restringidos durante o per\u00edodo da pandemia.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2004, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "\u201cRequer do Poder Executivo o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca do pagamento do piso salarial dos monitores da rede municipal.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}