11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 09:21 Encerramento: 28/04/2026 - 13:26
Correspondências
(Recebida) OF Nº 220/2026 - Ofício
Data: 17/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 191/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, em resposta ao Ofício nº 584/2026 – Encaminhamento de documentação complementar (avaliação atuarial).
(Recebida) OF Nº 225/2026 - Ofício
Data: 24/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 202/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas: Lei nº 4.318, de 23 de abril de 2026, e Lei Complementar nº 192 , 23 de abril de 2026.
(Recebida) DIV Nº 010/2026 - Diverso
Data: 24/04/2026 - Interessado: Vereadores
Assunto: Manifestação de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pires do Rio (SINDISPREM) referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, em tramitação nesta Casa.
(Recebida) CVT Nº 010/2026 - Convite
Data: 24/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Convite Oficial para o Coquetel de Lançamento dos Novos Cursos da Faculdade SOBRESP Pires do Rio, no dia 07 de maio de 2026, às 19h.
(Recebida) CVT Nº 011/2026 - Convite
Data: 27/04/2026 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convite para a Cerimônia de Posse do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pires do Rio, no dia 06 de maio de 2026, às 10h.
Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Leandro Cardoso procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 15/2026, da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de abril de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 11 (onze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.

Leitura, discussão e votação de Requerimentos:

Requerimento verbal, de autoria da Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças, requerendo a inversão da pauta, a fim de que o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026 fosse a próxima matéria a ser deliberada na Ordem do Dia. Em votação, o requerimento foi aprovado, sem discussão, por todos os 10 (dez) Vereadores presentes, com a ausência da Vereadora Adriana do Salão.

Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos:

Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema "Redes Sociais".

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Aplauso nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana do Salão
Turno:
Requer o registro de Moção de Aplauso em favor da senhora Ana Lúcia Teixeira de Araújo.
Não informada
2 - Pedido de Providências nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que adote providências quanto ao recapeamento asfáltico e à limpeza das vias públicas no Bairro Bougainville.
Não informada
3 - Pedido de Providências nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de adequações de acessibilidade em calçada e edificação que se menciona.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Altera o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pires do Rio/GO nos termos da Reforma da Previdência realizada pela Emenda Constitucional nº. 103/2019, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Religiosidade – Tenda Martim Pescador (IRTMP), e dá outras providências.


Obs.: Em consenso, os Vereadores suspenderam a Sessão para registro de foto com os membros da Instituto de Religiosidade – Tenda Martim Pescador (IRTMP).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a metodologia a ser utilizada pelo arquivo geral da Prefeitura Municipal na avaliação, guarda permanente e eliminação física de documentos públicos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia