{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS do Munic\u00edpio de Pires do Rio/GO nos termos da Reforma da Previd\u00eancia realizada pela Emenda Constitucional n\u00ba. 103/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Instituto de Religiosidade \u2013 Tenda Martim Pescador (IRTMP), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Pires do Rio/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a metodologia a ser utilizada pelo arquivo geral da Prefeitura Municipal na avalia\u00e7\u00e3o, guarda permanente e elimina\u00e7\u00e3o f\u00edsica de documentos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1975, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Adriana do Sal\u00e3o", "ementa": "Requer o registro de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em favor da senhora Ana L\u00facia Teixeira de Ara\u00fajo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1976, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Solicita o encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo com o fim de que adote provid\u00eancias quanto ao recapeamento asf\u00e1ltico e \u00e0 limpeza das vias p\u00fablicas no Bairro Bougainville.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1977, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade em cal\u00e7ada e edifica\u00e7\u00e3o que se menciona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}