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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/03/2026 - 09:13 Encerramento: 24/03/2026 - 11:29
Correspondências
(Recebida) OF Nº 140/2026 - Ofício
Data: 17/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta de Requerimento de Informação n° 4 /2026.
(Recebida) OF Nº 145/2026 - Ofício
Data: 20/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Encaminha a para conhecimento e providências, cópia das seguintes Leis sancionadas: Lei 4.303, de 19 de março de 2026.
(Recebida) EMAIL Nº 005/2026 - E-mail Recebido
Data: 19/03/2026 - Interessado: Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças
Assunto: Resposta da Secretaria Geral da GOINFRA, em solicitação de Implementação de Políticas Públicas em Pires do Rio, segue o Ofício n° 1994 para conhecimento, conforme arquivos em anexo.
Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Na sequência, o Vereador Glêick Silva procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 10/2026, da 5ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de março de 2026; e Ata nº 11/2026, da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de março de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura das atas, que ficarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ficam as referidas atas aprovadas por todos os 11 (onze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação das mesmas.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2026 do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Religiosidade – Tenda Martim Pescador (IRTMP), e dá outras providências.
 Não informada
4 - Pedido de Providências nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Turno:
Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para restauração da Rua Spartacus, no Bairro São Francisco.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria. 		Não informada
5 - Pedido de Providências nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Turno:
Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para restauração das Ruas 3, 6 e 7, no Setor Industrial.


Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria. 		Não informada
6 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Revoga a Lei Municipal nº 2.900, de 15 de dezembro de 2003, e a Lei Municipal nº 3.152, de 14 de maio de 2007, e dá outras providências.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Revoga a Lei Municipal nº 3.652, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Revoga a Lei Municipal nº 3.937, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Pires do Rio e dá outras providências.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia