{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Pires do Rio/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.900, de 15 de dezembro de 2003, e a Lei Municipal n\u00ba 3.152, de 14 de maio de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.652, de 19 de dezembro de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.937, de 28 de setembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de antenas transmissoras de r\u00e1dio, televis\u00e3o, telefonia celular, telecomunica\u00e7\u00f5es em geral e outras antenas transmissoras de radia\u00e7\u00e3o eletromagn\u00e9tica no Munic\u00edpio de Pires do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1903, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 175, de 15 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Pires do Rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1902, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional de natureza especial no or\u00e7amento de 2026 do Munic\u00edpio de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Instituto de Religiosidade \u2013 Tenda Martim Pescador (IRTMP), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1906, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para restaura\u00e7\u00e3o da Rua Spartacus, no Bairro S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1907, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para restaura\u00e7\u00e3o das Ruas 3, 6 e 7, no Setor Industrial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento da mat\u00e9ria legislativa que indica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}