SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 24/02/2026 - 11:12	Encerramento: 24/02/2026 - 13:05

Correspondências

(Recebida) OF Nº 076/2026 - Ofício Data: 19/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: OFÍCIO N° 66/2026 -GP Resposta ao Ofício n° 179, datado de 11 de fevereiro de 2026, protocolado sob o n° 3.114/2026.
(Recebida) OF Nº 079/2026 - Ofício Data: 19/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: OFÍCIO N° 74/2026 Solicitação de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025.
(Recebida) OF Nº 071/2026 - Ofício Data: 12/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 0187/ORC/GSVANDER, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador da República Vanderlan Cardoso, apresentando os recursos por ele destinados para o Município de Pires do Rio/GO ao longo do seu mandato.
(Recebida) OFC Nº 005/2026 - Ofício Circular Data: 12/02/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício Circular nº 061/2025/GP/TCMGO, de autoria do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, comunicando sobre a decisão do STF na ADPF nº 854, que trata da necessidade de adequação dos procedimentos de aprovação e execução de emendas parlamentares municipais aos padrões constitucionais de transparência e rastreabilidade.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Na sequência, o Vereador Marquim Megasom procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata nº 4/2026, da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2026; e Ata nº 5/2026, da 1ª Sessão Especial, realizada em 10 de fevereiro de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, ﬁca dispensada a leitura das atas, que ﬁcarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ﬁcam as referidas atas aprovadas por todos os 12 (doze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação das mesmas.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Pedro Lima Gonçalves, com o tema: "Procuradoria Jurídica de Pires do Rio".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar n° 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Concede subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Poloniato Turno:	Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o "Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências.	Não informada
5 - Pedido de Providências nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de manutenção de roçagem e poda no bairro Jardim Maratá.	Não informada
6 - Pedido de Providências nº 7 de 2026 Processo: - Autores: Glêick Silva, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para manutenção e substituição das lâmpadas da iluminação pública na Avenida Marta Rassi, no trecho entre a Rua Araguari (em frente à Madeireira Real) e o trevo de acesso a Caldas Novas.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para que providencie o patrolamento e posterior asfaltamento das Ruas 01, 03 e 04 do Setor Industrial.	Não informada
8 - Pedido de Providências nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que realize ação de tapa-buracos no local que indica.	Não informada
9 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Leandro Cardoso, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de médico geriatra para a rede pública municipal de saúde. Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.	Não informada
10 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Marquim Megasom, Ana Cláudia Saêta, Jacizão, Leandro Cardoso, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo a adoção de medidas administrativas específicas na área da saúde.	Não informada
11 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Tona O Homem da Saúde, Glêick Silva, Marquim Megasom Turno:	Indica ao Senhor Prefeito a implementação de medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência em todos os prédios públicos municipais.	Não informada
12 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi Turno:	Indica ao Senhor Prefeito a formalização de parceria com o Rancho Santa Fé para implantação de serviço de equoterapia no Município.	Não informada
13 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato, Wanderley do Mototáxi Turno:	Indica ao Senhor Prefeito a ampliação do transporte sanitário municipal para atender pacientes usuários de plano de saúde em deslocamento para Goiânia.	Não informada
14 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autores: Subtenente Lucin, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Leandro Poloniato, Malu Protetora Turno:	Indica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a adoção de providências necessárias para a implementação dos programas e projetos destinados as crianças e adolescentes.	Não informada
15 - Requerimento de Informação nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Ana Cláudia Saêta, Tona O Homem da Saúde, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Poloniato, Wanderley do Mototáxi Turno:	Requer do Poder Executivo informações quanto aos critérios técnicos e administrativos para realização de exames de imagem na Clínica JRio, bem como o a lista atual de pacientes em espera. Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria e de autoria do Vereador Tona o Homem da Saúde.	Não informada
16 - Requerimento de Informação nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Ana Cláudia Saêta, Malu Protetora, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Marquim Megasom, Wanderley do Mototáxi Turno:	“Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações acerca de suposta agressão envolvendo servidor municipal durante festividades de carnaval”. Obs.: O Senhor Vice-Presidente permaneceu no exercício da presidência, vez que também se tratava de propositura de autoria da Vereadora Ana Cláudia Saêta.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária