{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1816, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 175, de 15 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Pires do Rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1799, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Concede subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Inclus\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Animal para a Intera\u00e7\u00e3o Social Saud\u00e1vel - AIPAISS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1800, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Concede Subven\u00e7\u00e3o Social ao Centro Esp\u00edrita Luz da Humanidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1815, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Leandro Poloniato", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pires do Rio, o \"Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos\", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1796, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita o encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e poda no bairro Jardim Marat\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1797, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva,Amanda do J\u00falio Auto Pe\u00e7as,Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Leandro Poloniato,Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Marta Rassi, no trecho entre a Rua Araguari (em frente \u00e0 Madeireira Real) e o trevo de acesso a Caldas Novas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1813, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita o encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para que providencie o patrolamento e posterior asfaltamento das Ruas 01, 03 e 04 do Setor Industrial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1814, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita o encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo com o fim de que realize a\u00e7\u00e3o de tapa-buracos no local que indica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1798, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Gl\u00eaick Silva,Leandro Cardoso,Marquim Megasom,Subtenente Lucin,Wanderley do Motot\u00e1xi", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico geriatra para a rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marquim Megasom,Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Jaciz\u00e3o,Leandro Cardoso,Subtenente Lucin,Tona O Homem da Sa\u00fade,Wanderley do Motot\u00e1xi", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas espec\u00edficas na \u00e1rea da sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Tona O Homem da Sa\u00fade,Gl\u00eaick Silva,Marquim Megasom", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1810, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva,Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Leandro Poloniato,Subtenente Lucin,Wanderley do Motot\u00e1xi", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a formaliza\u00e7\u00e3o de parceria com o Rancho Santa F\u00e9 para implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de equoterapia no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1811, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva,Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Leandro Poloniato,Wanderley do Motot\u00e1xi", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a amplia\u00e7\u00e3o do transporte sanit\u00e1rio municipal para atender pacientes usu\u00e1rios de plano de sa\u00fade em deslocamento para Goi\u00e2nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1818, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Subtenente Lucin,Amanda do J\u00falio Auto Pe\u00e7as,Gl\u00eaick Silva,Leandro Poloniato,Malu Protetora", "ementa": "Indica ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o dos programas e projetos destinados as crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1817, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Tona O Homem da Sa\u00fade,Clebinho da Pega de Frango,Gl\u00eaick Silva,Jaciz\u00e3o,Leandro Poloniato,Wanderley do Motot\u00e1xi", "ementa": "Requer do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es quanto aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e administrativos para realiza\u00e7\u00e3o de exames de imagem na Cl\u00ednica JRio, bem como o a lista atual de pacientes em espera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1819, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Malu Protetora,Clebinho da Pega de Frango,Gl\u00eaick Silva,Jaciz\u00e3o,Marquim Megasom,Wanderley do Motot\u00e1xi", "ementa": "\u201cRequer do Poder Executivo o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es acerca de suposta agress\u00e3o envolvendo servidor municipal durante festividades de carnaval\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}